A decisão da União Europeia de restringir a entrada de carne bovina produzida sob determinadas condições reacendeu o debate sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. Na última sexta-feira (5 de junho), o bloco europeu publicou o novo regulamento de execução sobre a aplicação de restrições a esses medicamentos.
O Brasil permanece fora da lista de países que apresentaram à União Europeia as garantias exigidas sobre o controle do uso de determinados antimicrobianos na produção animal. Sem a inclusão nessa lista até 3 de setembro, as exportações dos produtos abrangidos pelas novas regras poderão ser afetadas.
O que são antimicrobianos?
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os antimicrobianos — incluindo antibióticos, antivirais, antifúngicos e antiparasitários — são medicamentos utilizados para prevenir e tratar infecções em seres humanos, animais e plantas. Microrganismos que desenvolvem resistência aos antimicrobianos são chamados de “superbactérias”.
O professor Júlio Barcellos, da UFRGS, explica que os antimicrobianos têm duas finalidades principais: tratar doenças em animais e atuar como aditivos alimentares para melhorar o desempenho, além de serem usados para reduzir a emissão de gases de efeito estufa.
Por que a resistência antimicrobiana preocupa?
O uso excessivo ou inadequado desses medicamentos pode levar ao desenvolvimento de resistência, tornando os tratamentos menos eficazes. A FAO estima que as perdas acumuladas na produção pecuária mundial podem chegar a US$ 318 bilhões até 2040 se a resistência avançar.
O que a União Europeia proibiu?
A UE proíbe a importação de carnes e derivados de animais que receberam antibióticos para promover o crescimento ou aumentar o rendimento, ou que contenham medicamentos reservados para infecções humanas. A regra abrange bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equinos, aves, animais aquícolas, leite, ovos, coelhos, carne de caça, mel e tripas.
O bloco afirma que o Brasil não forneceu informações que comprovem a implementação das medidas necessárias para atender aos requisitos até 3 de setembro de 2026.
Uso de antimicrobianos na pecuária brasileira
Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria com novas regras, proibindo o uso de antimicrobianos como aditivos melhoradores de desempenho — como avoparcina, bacitracina e virginiamicina. Não é proibido tratar animais doentes, desde que haja registro e respeito aos prazos de carência.
Segundo Barcellos, as exigências já são cumpridas pelos produtores habilitados a exportar para a UE, mas falta aprimorar a comprovação documental.
Motivação apenas sanitária?
A CEO da Agrifatto, Lygia Pimentel, avalia que a medida também tem um componente político, possivelmente relacionado à pressão de pecuaristas europeus insatisfeitos com o acordo Mercosul-UE, em vigor desde maio. O Brasil, maior exportador global de carne bovina, não utiliza antimicrobianos de forma sistêmica ou preventiva, mas sim em tratamentos específicos, respeitando os períodos de carência.