O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira a atualização das alíquotas de equilíbrio e dos adicionais do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). As novas regras entram em vigor a partir de 1º de julho, para a safra 2026/27.
Segundo o Banco Central, a medida reflete a melhora do perfil de risco do programa e permitirá a redução do custo médio pago pelos beneficiários, sem aumentar as despesas do Tesouro Nacional. A reestruturação do Proagro iniciada em 2024, com ajustes nas regras de enquadramento e nos percentuais pagos pelos produtores, foi apontada como o principal motivo da evolução.
As mudanças também ajustaram os valores das indenizações ao nível de risco vinculado ao produto cultivado e à região de produção, fortalecendo o monitoramento das operações enquadradas.
Além disso, o CMN aprovou medidas para aprimorar os mecanismos de controle e a integridade do Proagro, especialmente na comprovação de perdas em lavouras sinistradas. Entre as novidades, está a exigência do uso de fotografias georreferenciadas nas vistorias, garantindo que as imagens sejam capturadas na área afetada. Nos eventos com perdas de alta gravidade, a produção obtida deverá ser considerada na dedução do cálculo da indenização.
O BC destacou que as medidas contribuem para a sustentabilidade do programa e para a proteção adequada dos produtores rurais brasileiros.
Com informações do Banco Central e da Globo Rural.