O foie gras, prato de origem milenar, está no centro de um debate contemporâneo sobre bem-estar animal. O projeto de lei que proíbe a produção e comercialização da iguaria francesa no Brasil foi encaminhado nesta terça-feira (7/7) para sanção presidencial. Em abril, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta.
A proibição é defendida por entidades de proteção animal, que apontam o processo de alimentação forçada — conhecido como gavage — como cruel. “Em um país com enorme relevância na indústria agropecuária global, este avanço envia uma mensagem poderosa: o sofrimento animal não pode ser tratado como ingrediente de luxo”, afirmou Sharon Núñez, presidente da Animal Equality.
Se confirmada, a medida tornará o Brasil o primeiro país da América Latina a estabelecer, por lei federal, uma proibição abrangente tanto da produção quanto da venda do produto.
O que é o foie gras e como é produzido?
O foie gras — expressão francesa para “fígado gordo” — é obtido a partir do fígado de patos ou gansos submetidos a um processo de engorda intensiva. Para atingir a textura e o sabor característicos, o órgão é levado a um tamanho muito maior que o normal.
A gavage, como é chamada a alimentação forçada, consiste em introduzir grandes quantidades de alimento energético diretamente no esôfago das aves por meio de um tubo metálico. O processo dura de duas a três semanas, com duas ou três sessões diárias. Ao final, o fígado pode aumentar várias vezes de tamanho. Antes disso, os animais passam por um período de preparação alimentar e adaptação ao manejo.
De acordo com um relatório de 1998 do Comitê Científico de Saúde e Bem-Estar Animal da União Europeia, as aves demonstram evitar contato com o tratador durante o período de alimentação forçada — sinal de aversão ao procedimento. O aumento do fígado pode alterar a postura e dificultar a locomoção, levando os animais a passar a maior parte do tempo sentados. A introdução repetida do tubo no esôfago, região sensível, pode causar dor e ferimentos. O fígado hipertrofiado é uma condição patológica que gera desconforto e outros problemas fisiológicos.
Outro ponto crítico é o contraste entre o sistema de produção e o comportamento natural das aves. Patos e gansos são animais que passam grande parte do tempo buscando alimento, exploram o ambiente e têm comportamento social ativo. No sistema de produção — especialmente quando mantidos em gaiolas — essas atividades são limitadas ou impedidas.
Origens e tradição
O foie gras tem raízes milenares. Uma das evidências mais antigas vem do Egito, há mais de 4.500 anos, com representações artísticas de gansos sendo alimentados de forma intensiva. A prática também aparece na Antiguidade clássica, em textos de Heródoto e Homero. Ao longo dos séculos, a técnica foi preservada e adaptada, especialmente no sudoeste da França, onde no século XVII já havia registros detalhados da produção.
Produtores defendem a tradição, especialmente na França, e argumentam que aves aquáticas possuem características fisiológicas que facilitam a ingestão de grandes quantidades de alimento. Em entrevista à Globo Rural em 2013, o criador francês Eric Lafenêtre afirmou: “O meu gavage não é cruel. Eu o faço pato por pato, levando 15 segundos para cada animal. O pato é meu patrão. Nas grandes indústrias, eles usam máquinas pneumáticas que ‘fazem’ até 20 patos por minuto.”
Proibição no Brasil e no mundo
A produção de foie gras é proibida em diversos países por considerarem a alimentação forçada incompatível com normas de bem-estar animal. No entanto, a venda e o consumo seguem permitidos em muitos desses locais. Proibições totais — que abrangem produção, venda e comercialização — são menos comuns.
No Brasil, o município de São Paulo chegou a proibir a produção e comercialização em 2015, por meio de lei sancionada pelo então prefeito Fernando Haddad. Contudo, o Tribunal de Justiça considerou a lei inconstitucional, por entender que o município não tem competência para proibir a comercialização de um produto dessa forma.
Em Nova York, a Justiça autorizou em 2026 a aplicação de uma lei que proíbe a venda de foie gras, aprovada ainda em 2019. O tema, porém, segue em disputa judicial, e a implementação definitiva depende do desfecho de processos em andamento.
O iminente veto no Brasil reforça a tendência global de restrição ao foie gras, colocando o país na vanguarda da América Latina nesse debate.