Organizações de proteção animal enviaram uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a sanção integral do Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de foie gras no Brasil. A iguaria francesa é obtida por meio da alimentação forçada de patos e gansos, prática considerada cruel pelos defensores dos animais.
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em abril e encaminhado para sanção presidencial em 7 de julho. Caso seja sancionado, o Brasil se tornará o primeiro país a banir legalmente tanto a produção quanto a venda do produto.
As entidades temem que a indústria francesa tente pressionar o governo brasileiro a vetar a proposta. O intervalo de mais de dois meses entre a aprovação na CCJ e o envio ao Palácio do Planalto gerou apreensão. O Cifog, entidade que representa o setor na França, argumenta que a proibição contraria o acordo Mercosul-União Europeia, em vigor desde 1º de maio.
“A aprovação do PL 90/2020 pelo Congresso Nacional representa o reconhecimento de que práticas que comprometem gravemente o bem-estar animal já não encontram respaldo na sociedade brasileira”, afirma Ícaro Silva, gerente de advocacy da ONG Alianima. “A sanção presidencial permitirá que o Brasil dê um passo histórico ao alinhar sua legislação aos avanços internacionais em proteção e bem-estar animal.”
George Sturaro, diretor de relações governamentais e políticas públicas da Mercy for Animals Brasil, destaca que não se trata de uma determinação administrativa, mas de uma escolha política do Legislativo, respaldada por amplo apoio popular. Já Giseli Cheim, presidente da Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA), lembra que a Constituição veda práticas cruéis contra os animais e que o Congresso já cumpriu seu papel.
O foie gras é produzido pela técnica de gavage, que introduz grandes quantidades de alimento à força no esôfago das aves, provocando hipertrofia patológica do fígado, lesões, estresse e outros problemas. Vários países já restringiram ou proibiram a produção. No Brasil, o produto é considerado luxo, com preço médio de R$ 1.200 o quilo. Segundo a Mercy for Animals, apenas três produtores atuam no país, dois deles embargados pelo Ibama.