Pecuaristas rejeitam transposição de regras europeias sobre antimicrobianos para a legislação brasileira

Produtores rurais brasileiros manifestaram insatisfação com a proposta de incorporar integralmente as exigências da União Europeia (UE) para o uso de antimicrobianos na pecuária nacional. A medida, que está sendo discutida no âmbito de ajustes à lei brasileira, prevê a adoção de critérios mais rígidos, originalmente desenhados para o mercado europeu, sem considerar as particularidades sanitárias, climáticas e produtivas do Brasil.

Segundo representantes do setor, a transposição automática das normas europeias pode elevar custos de produção, reduzir a disponibilidade de ferramentas essenciais para o controle de doenças em rebanhos e, eventualmente, comprometer a competitividade da carne brasileira. A crítica central é que as exigências foram concebidas para realidades diferentes e não levam em conta o histórico de uso responsável de antimicrobianos no país.

Entidades de classe defendem que o Brasil mantenha sua autonomia regulatória, com base em evidências científicas locais e em diálogo técnico com a UE, em vez de uma simples ‘importação’ de regras. A discussão ocorre em meio a negociações comerciais e acordos sanitários que envolvem a exportação de proteína animal brasileira para o bloco europeu.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ainda não se posicionou oficialmente sobre o tema, mas a pressão dos pecuaristas deve influenciar os próximos passos da regulamentação.

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