João Luiz Guadagnin, consultor em crédito e ex-diretor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), defende que a saída de agricultores familiares do enquadramento no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é um sinal positivo da política pública. Segundo ele, o objetivo central do programa é promover o desenvolvimento e a autonomia financeira do agricultor, reduzindo a dependência de subsídios governamentais.
“O Pronaf é uma política cara para a sociedade e deve ser direcionada a quem mais precisa. O ideal é que o produtor evolua, migre para faixas de crédito menos subsidiadas, como o Pronamp, e não permaneça sob tutela do MDA indefinidamente”, afirma Guadagnin. Ele compara a lógica do programa ao Bolsa Família: “O êxito é quando a pessoa deixa de precisar do benefício”.
O consultor destaca que já existem faixas diferenciadas dentro do Pronaf, com juros que variam de 0,5% a 1,5% ao ano para assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas e famílias de baixa renda. Para ele, a elevação gradual dos juros é natural conforme o produtor ganha capacidade de crédito. “Quem fatura até R$ 500 mil por ano tem renda líquida de cerca de R$ 150 mil, o que já é classe média. Será que ainda precisa de subsídios?”, questiona.
Guadagnin também sugere uma reorientação dos gastos públicos: “Se reduzíssemos a subvenção econômica do crédito e o Proagro e investíssemos mais em assistência técnica e extensão rural, gastaríamos melhor o dinheiro e ampliaríamos a migração de agricultores familiares para médios e grandes produtores”.
O debate ocorre em meio a discussões do governo sobre ajustes nas regras de enquadramento do Pronaf, especialmente na definição da renda bruta anual que determina o acesso a juros mais baixos.