O Banco do Brasil divulgou nota nesta segunda-feira (20) avaliando como positiva a publicação da Medida Provisória 1.376/2026, que trata da renegociação de dívidas rurais. Para a instituição, líder em financiamento agropecuário no país, as condições estabelecidas permitem que a maioria dos produtores impactados readequem seus compromissos financeiros e continuem ativos no setor.
A MP, publicada no dia 15 de julho, autoriza a criação de linhas especiais de crédito para composição de dívidas de produtores e cooperativas afetados por eventos climáticos adversos ou problemas de comercialização. O BB destacou que as novas operações de crédito rural terão taxas entre 5% e 12% ao ano, com prazos de até 10 anos, incluindo dois anos de carência, variando conforme o porte do produtor e o percentual de perda.
“O Banco do Brasil avalia a medida como positiva para o setor produtivo. Essas condições permitem que a maioria dos produtores impactados readequem seus compromissos e se mantenham na atividade produtiva, gerando receitas e fomentando o setor”, afirmou a instituição em nota.
A operacionalização das medidas ainda depende de regulamentação complementar pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e de um ato do Ministério da Fazenda, que definirá as condições de equalização dos encargos financeiros. O BB informou que já prepara seus sistemas para operar a renegociação assim que esses atos forem publicados, o que deve ocorrer ainda nesta semana.
“O Banco do Brasil, reforçando seu protagonismo e parceria junto ao setor, segue acompanhando a regulamentação da matéria e já trabalha internamente para que os sistemas de contratação estejam prontos para operar assim que ocorrer a publicação da resolução do CMN e da Portaria de equalização do Ministério da Fazenda, nos próximos dias”, completou a nota.
A MP 1.376/2026 prevê mecanismos para apoiar a recuperação da capacidade produtiva e a regularização financeira do setor agropecuário, em um momento de desafios climáticos e de mercado.