A multinacional alemã Basf obteve uma decisão judicial favorável na China em uma ação de infração de propriedade intelectual relacionada a uma forma sólida de síntese patenteada do ingrediente ativo saflufenacil, comercializado no Brasil sob a marca Heat. O caso teve início após a identificação da fabricação e venda não autorizada de um produto que utilizava essa tecnologia.
De acordo com a empresa, a decisão reconhece os direitos da Basf sobre a inovação desenvolvida e impede que a empresa infratora fabrique, comercialize e exporte produtos que façam uso indevido da patente. Embora os efeitos da ação estejam limitados ao território chinês, a patente também está em vigor no Brasil.
Em comunicado, a Basf alertou que a importação, fabricação, comercialização, oferta para venda ou qualquer outra exploração econômica de produtos que utilizem essa tecnologia sem autorização pode configurar infração aos direitos de propriedade intelectual da companhia no país.