O governo federal deu continuidade às ações de aquisição de milho e arroz para a formação de estoques públicos, com o objetivo de minimizar os efeitos do El Niño sobre a produção e os preços desses cereais. As medidas foram anunciadas por meio de portarias interministeriais publicadas nesta sexta-feira (4) e preveem a compra dos grãos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Compra de arroz
Uma portaria conjunta dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e da Fazenda autoriza a aquisição de arroz longo fino em casca da safra 2025/26. Serão destinados até R$ 500 milhões para a operação, que ocorrerá por meio de leilões públicos da Conab. Pela primeira vez, a compra poderá ser feita a valores até 25% acima do preço mínimo estabelecido para a safra, conforme previsto na Lei 15.490/2026, sancionada em agosto.
O preço de abertura dos leilões será definido pela Conab com base na referência do arroz em casca, a granel, Tipo 1, com rendimento de 57% a 59% de grãos interiores. Poderão ser aplicados ágio ou deságio conforme o rendimento dos grãos inteiros do produto entregue. Podem participar produtores rurais e cooperativas de produção de qualquer estado produtor onde o preço de mercado pesquisado pela Conab esteja acima do preço mínimo vigente.
Aquisição de milho
Em outra portaria, os mesmos ministérios estabeleceram um volume de até 260 mil toneladas de milho que poderá ser adquirido, a granel ou ensacado, até o fim deste ano. A compra também será feita pela Conab. O milho será destinado ao Programa de Venda em Balcão (ProVB), com foco no atendimento a pequenos pecuaristas, especialmente da região Nordeste.
Contexto e impacto
As medidas foram anunciadas como forma de amenizar possíveis efeitos do El Niño na produção e nos preços desses cereais aos consumidores. A formação de estoques públicos é uma estratégia para garantir abastecimento e estabilidade de preços, além de apoiar a agricultura familiar e a pecuária de pequeno porte.