O comissário para Comércio e Segurança Econômica da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, informou a ministros brasileiros que as exportações de carne de aves e mel do Brasil para a União Europeia devem ser retomadas no curto prazo. A sinalização ocorreu após avaliações técnicas positivas das garantias e controles sobre a ausência de antimicrobianos na produção dessas cadeias destinadas ao mercado europeu.
Os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, reuniram-se com o comissário na quarta-feira (30/9) para discutir a suspensão das importações pela UE de proteínas animais e derivados do Brasil, em vigor desde 3 de setembro.
Em nota, o governo brasileiro destacou que ‘o lado europeu fez referência ao resultado positivo da auditoria realizada há algumas semanas no Brasil e manifestou expectativa de que, após terminados os procedimentos burocráticos, as exportações brasileiras de carne de aves e mel para a União Europeia possam ser retomadas no curto prazo’.
O relatório da auditoria técnica da UE nas cadeias de aves e mel do Brasil, realizada entre 24 de agosto e 4 de setembro, foi publicado na segunda-feira (28/9). O documento não apresentou ressalvas ou recomendações de ajustes, concluindo que ‘o arcabouço legal, os procedimentos, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais brasileiros são capazes de fornecer as garantias exigidas pela legislação europeia’.
O governo brasileiro solicitou que a posição seja validada o mais rapidamente possível pelo comitê técnico responsável pelo tema na UE (Scopaff). A expectativa é que as exportações desses dois produtos sejam retomadas ainda em 2026.
Os ministros Mauro Vieira e Márcio Elias Rosa também reforçaram a expectativa de que o ‘procedimento acelerado de autorização possa também ser alcançado para as exportações de carne bovina’. O encontro ocorreu à margem da Reunião de Ministros do Comércio do G20, em Milwaukee, nos Estados Unidos.
Na semana, o ministro da Agricultura, André de Paula, afirmou que as tratativas técnicas e políticas continuam para tentar minimizar os impactos na cadeia bovina, mas que a UE insiste em avaliar os controles brasileiros somente após o ciclo completo de vida dos animais, que dura ao menos dois anos, período em que as vendas devem permanecer bloqueadas.
Em outubro, o Reino Unido enviará uma missão técnica ao Brasil para avaliar os controles sobre uso de antimicrobianos, incluindo análises na cadeia de carne bovina, o que poderá garantir a continuidade das vendas sem esperar o ciclo completo. Embora o eventual aval dos auditores britânicos não deva influenciar o trâmite no bloco europeu, pode referendar tecnicamente a posição do Ministério da Agricultura.
Segundo a nota do Itamaraty e do MDIC, os ministros e o comissário também saudaram os expressivos resultados no incremento de fluxos de comércio após a entrada em vigor do acordo Mercosul-UE, em maio deste ano.