A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou, nesta quinta-feira (15/10), o posicionamento do setor agropecuário brasileiro para a 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 31), que será realizada de 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia. Segundo a entidade, a COP 31 terá o desafio de avançar simultaneamente em temas como financiamento, transparência, adaptação, agricultura e mitigação, em meio a um cenário internacional marcado também por disputas comerciais, conflitos e riscos às cadeias de suprimento de alimentos e insumos.
A principal questão em discussão no encontro, para a CNA, é como transformar compromissos e metas climáticas em instrumentos que funcionem na prática e em medidas concretas para ampliar a adaptação, a mitigação e a sustentabilidade da produção agropecuária. A entidade defende que isso depende de crédito acessível, seguro, pesquisa, assistência técnica, transferência de tecnologia, capacitação, cooperação internacional e condições para que projetos sustentáveis saiam do papel.
Propostas da CNA
A CNA divulgou o documento “Agropecuária Brasileira no Acordo de Paris – COP 31” em evento em Brasília. O material reúne propostas e prioridades do setor para as negociações internacionais sobre mudanças climáticas e já foi entregue a representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Embrapa que integram a comitiva brasileira de negociadores no evento na Turquia.
Entre as propostas, estão o reconhecimento e valorização de quem conserva os recursos naturais. A intenção é que a preservação ambiental dentro das propriedades rurais tenha valor econômico e que essa conservação possa ser financiada, sem comprometer o potencial produtivo das áreas privadas. A entidade defende ainda maior direcionamento de financiamento climático para ações no campo, reconhecimento de iniciativas que conciliem produtividade e resiliência, e ampliação da produção e do uso de biocombustíveis e de energias renováveis.
Em relação ao balanço global de cumprimento do Acordo de Paris, a CNA defende avaliações baseadas em ciência robusta, dados consistentes e inventários nacionais cada vez mais precisos. O objetivo é fazer com que as características da agricultura e da pecuária tropicais sejam corretamente consideradas nas avaliações internacionais. A entidade alerta que metodologias inadequadas podem levar a interpretações equivocadas sobre a pegada ambiental dos produtos brasileiros e gerar exigências, rotulagens ou restrições comerciais que não correspondam à realidade da produção nacional.
A CNA também listou propostas referentes à adaptação climática no campo, à mitigação dos efeitos das mudanças do clima com remuneração por resultados já obtidos por produtores, à “transição justa” para a economia de baixo carbono e ao comércio internacional sem a criação de barreiras ambientais. A entidade lembrou que, na COP 29, foi aprovada uma nova meta segundo a qual os países desenvolvidos devem mobilizar ao menos US$ 300 bilhões por ano até 2035 e, de forma mais ampla, alcançar US$ 1,3 trilhão no período. A CNA disse que não basta aumentar os montantes anunciados, mas encontrar formas de facilitar o acesso ao dinheiro, especialmente porque o financiamento destinado especificamente à agricultura ainda é limitado.
COP 31 na Turquia
Neste ano, a COP busca consensos para implementar o Acordo de Paris, sob a presidência cooperativa da Turquia, que será o país-sede e responsável pela Agenda de Ação, e da Austrália, que liderará a agenda de negociações. O Acordo de Paris foi firmado em 2015, na COP21, em Paris. Pelo pacto, os países se comprometeram a assumir compromissos para manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, com esforço adicional de limite de 1,5°C.
Muni Lourenço, vice-presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da entidade, afirmou: “A agropecuária está entre as atividades diretamente afetadas pelos eventos climáticos e, ao mesmo tempo, pode oferecer parte das soluções necessárias para construir sistemas alimentares cada vez mais produtivos, sustentáveis e resilientes.”