A indústria brasileira de carne de frango aguarda uma avaliação técnica da União Europeia para voltar a exportar ao bloco. Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a questão é essencialmente burocrática, já que o setor demonstrou, durante missão europeia recente ao Brasil, cumprir as normas de uso de antimicrobianos nos planteis.
A declaração foi feita pelo presidente da ABPA, Ricardo Santin, em entrevista na Sial Paris, na capital francesa, neste domingo (18/10). “Não vejo a possibilidade de uma decisão política contrária a um argumento técnico bem colocado. Temos confiança no sistema europeu e seu funcionamento, mas se vier uma decisão que não seja técnica, vamos procurar o governo para que responda”, afirmou.
O que falta para a liberação
O comércio de produtos de origem animal do Brasil para a União Europeia está suspenso desde o dia 3 de setembro. Autoridades sanitárias do bloco vistoriaram as cadeias produtivas de aves e mel no fim de agosto e concluíram que há condições de produzir de acordo com as exigências europeias.
O comissário para Comércio e Segurança Econômica da União Europeia, Maroš Šefčovič, chegou a relatar a ministros brasileiros que as compras de carne de aves e mel devem ser retomadas “no curto prazo”, após avaliações técnicas positivas.
A decisão caberá ao Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da União Europeia (Scopaff), que se reúne entre os dias 20 e 21 de outubro e novamente em novembro. A previsão é de que, nesta semana, haja a avaliação do relatório e, na próxima reunião, a votação. As exportações podem recomeçar quando a decisão do Comitê for publicada.
O Ministério da Agricultura considera mais provável que essa publicação ocorra até o início de dezembro, disse o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Augusto Billi, também durante a Sial Paris.
Setor pronto para embarcar
Segundo Santin, as plantas estão prontas para retomar os embarques para a União Europeia “no dia seguinte” à publicação da decisão. O setor não interrompeu a produção destinada ao bloco.
Atualmente, 98% da produção brasileira de carne de frango está sob sistema de integração entre empresas exportadoras e avicultores. Considerando apenas o que vai para a União Europeia, são 100%.
“Se não vende para a Europa, vai vender para outro lugar. Não vai desmobilizar o sistema e ficar esperando, até porque a própria Europa sabe que seria prejudicial ao nosso negócio e ao deles”, disse o presidente da ABPA.
Cota do Mercosul
Pelo acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, as exportações de carne de frango estão sujeitas a uma cota que, em seis anos, deve chegar a 180 mil toneladas. Santin explicou que essa cota deve ser distribuída entre os países do Mercosul habilitados a embarcar.
Neste ano, a cota começou com 30 mil toneladas, volume utilizado integralmente pelo Brasil. Em 2027, mais 30 mil toneladas serão agregadas. A participação de cada país sul-americano ainda está em discussão com Argentina e Uruguai, sem definição sobre o quanto caberá a cada um.