Sindiveg quer tarifa de 35% para defensivos importados e alerta para avanço da China

O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) protocolou junto ao governo federal uma série de pleitos para elevar as tarifas de importação de fungicidas, herbicidas e inseticidas. A entidade argumenta que o crescimento acelerado das compras externas, sobretudo da China, e a perda de competitividade da indústria instalada no Brasil justificam a medida.

O que está em discussão

Os pedidos estão em consulta pública na Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Ainda não há previsão de análise e votação pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Camex.

As propostas envolvem produtos à base de mancozebe, 2,4-D, azoxistrobina, tebuconazol, protioconazol, além de formulações contendo ingredientes como bifentrina e lambda-cialotrina. Em todos os casos, o sindicato pede a elevação da alíquota do Imposto de Importação para até 35%, limite consolidado pelo Brasil na OMC, ou a retirada dos produtos da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), onde alguns itens hoje contam com tarifas reduzidas ou zeradas.

“A manutenção indiscriminada da alíquota zero beneficia a importação de produtos formulados que também são fabricados no Brasil, reduzindo a proteção tarifária da produção local”, afirma o Sindiveg em um dos pleitos.

Segundo a entidade, a medida é necessária para preservar investimentos e estimular a utilização da capacidade produtiva instalada no país. Em algumas categorias, a China respondeu por cerca de dois terços das compras externas brasileiras, segundo dados apresentados pelo sindicato.

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