A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou as três primeiras certificações de produtores de biometano, que agora estão habilitados a emitir os Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB).
A oferta de CGOBs é fundamental para o cumprimento do primeiro ano de vigência da meta de descarbonização do setor de gás, que precisa reduzir suas emissões em 0,5% ainda em 2026. A redução pode ser feita pela compra de biometano ou dos CGOBs, e cada certificado equivale a 100 metros cúbicos de biometano.
As unidades autorizadas a gerar CGOBs foram:
- CRI Geo Biogás — parceria entre Crivellaro Ambiental e Geo bio gas&carbon, produz biometano a partir de resíduos industriais;
- SPE Central de Tratamento Integrado Resíduo Zero Ltda — do Grupo Solvi, produz biometano a partir de resíduos urbanos;
- Biometano Verde Paulínia S.A. — joint venture entre a Edge, da Cosan, e a Orizon VR, também produz a partir de resíduos urbanos.
O setor agropecuário tem grande expectativa com o início da operação do mercado de CGOBs, por ser um dos principais geradores de biometano e o de maior potencial de produção no país.
Para emitir os CGOBs, as unidades ainda precisam aguardar a conclusão da Plataforma CGOB, em desenvolvimento pelo Serpro. O sistema será responsável pela geração de lastro para a emissão dos certificados.
A certificação da ANP tem validade de quatro anos. Produtores com certificações aprovadas ao longo deste ano terão direito à emissão de CGOBs referentes a toda a comercialização de biometano realizada a partir de janeiro de 2026. As três unidades foram certificadas pela Totum.