O setor brasileiro de pescados voltou a nutrir esperanças de retomar as exportações para a União Europeia (UE), mercado fechado desde 2017. A expectativa cresceu após a divulgação de um relatório preliminar da auditoria realizada por técnicos europeus em junho. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, os apontamentos do documento não seriam impeditivos para a retomada dos negócios.
O que mostrou a auditoria da UE
No relatório, enviado ao Ministério da Agricultura em meados de setembro, os técnicos europeus afirmaram que a legislação brasileira está em conformidade com as normas da UE aplicáveis às importações de produtos da pesca. Também destacaram que as atribuições das autoridades competentes do Brasil estão claramente definidas e que o país conta com pessoal qualificado para implementar os controles oficiais.
Houve ainda avaliações positivas sobre os procedimentos de certificação e a infraestrutura de laboratórios. O documento mencionou o sistema de controle da produção primária de pescado, implementado gradualmente desde 2024 e que hoje cobre dez embarcações pesqueiras.
Pontos de atenção
Apesar do cenário favorável, o relatório apontou que o procedimento não está em plena implementação. Por isso, o Brasil ainda não conseguiria demonstrar, de forma confiável, que pode incluir estabelecimentos na lista da UE. A ausência de unidades habilitadas a exportar para o bloco também foi citada como fator que inviabilizou a implementação de um sistema de controle mais amplo.
O documento também lembra que o mercado europeu segue bloqueado por exigências relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos. No Brasil, não há insumos dessa categoria registrados para a cadeia de pescados.
Próximos passos
Uma nova missão europeia deverá ser enviada ao país para avaliar o ciclo produtivo, a inspeção e os mecanismos de segregação dos cortes que serão exportados ao bloco. O prazo para o Ministério da Agricultura responder aos apontamentos terminava em 11 de outubro.
No setor produtivo, a avaliação é que as pendências são de fácil solução. Muitas regras específicas da UE não estão ativas nos estabelecimentos justamente porque o mercado está fechado. Com a reabertura, as empresas poderiam implementar os procedimentos exigidos pelos europeus. Ainda não há data definida para uma decisão final.
Monitoramento de PFAS
Em nota técnica, a coordenação de laboratórios do Ministério da Agricultura informou que vai implementar, de forma gradual, o monitoramento oficial de substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS), exigência da UE que deve ser atendida até dezembro de 2027. Também estão previstas ações para estruturar a capacidade analítica da Rede de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).