A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, anunciou nesta quinta-feira (3/9) a liberação de novos recursos no valor de R$ 375 milhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dentro do Plano Safra. O anúncio foi feito durante cerimônia no Pavilhão da Agricultura Familiar da 49ª Expointer, em Esteio (RS).
O aporte adicional será destinado às linhas do Pronaf A, voltado para assentados da reforma agrária, e deve ser liberado por meio de uma medida provisória a ser assinada ainda nesta quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a ministra, os recursos anteriores para essa linha se esgotaram devido à grande procura dos assentados no Estado.
Fernanda Machiaveli também reafirmou o montante de R$ 18 bilhões previstos no Plano Safra para o Rio Grande do Sul, estado que absorve cerca de 23% de todos os recursos nacionais destinados à agricultura familiar.
Outro anúncio importante foi voltado ao setor cooperativista gaúcho: a criação de uma linha de recursos não reembolsáveis em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O incentivo financeiro tem como objetivo promover a inovação tecnológica diretamente nas cooperativas da agricultura familiar, buscando soluções para agregação de valor aos produtos e adaptação às mudanças climáticas.
A ministra também destacou a assinatura de novos contratos do Pronaf B — voltado à agricultura camponesa e operado via Caixa Econômica Federal —, com taxas de financiamento que variam de 1,5% a 5%. O estímulo ao crédito para máquinas e implementos agrícolas tem garantido recordes de vendas no setor e impulsionado a indústria nacional.
Durante a cerimônia, a atuação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também foi ressaltada. O programa está investindo mais de R$ 150 milhões na compra de itens da agricultura familiar. “Essa medida vai beneficiar assentados que foram impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul”, destacou a ministra.