Com a reforma tributária em andamento e o aumento dos cruzamentos eletrônicos da Receita Federal, erros na declaração de arrendamento, ganhos de capital mal apurados e patrimônios mantidos na pessoa física sem estrutura jurídica adequada se tornaram riscos reais para produtores rurais despreparados.
Arrendamento: o erro mais comum e mais caro
Para a Receita Federal, arrendamento não é atividade rural — é equiparado a aluguel e tributado pela tabela progressiva do Imposto de Renda, com alíquota de até 27,5% sobre a receita bruta, sem dedução de custos. Muitos produtores declaram o arrendamento como parceria rural, com carga menor, mas a Receita já identificou o padrão e passou a autuar: a prática é considerada omissão de valores.
Na holding rural no lucro presumido, a carga tributária total cai para aproximadamente 11,33% — diferença de mais de 16 pontos percentuais. Para quem recebe R$ 500 mil anuais em arrendamento, a economia legal ultrapassa R$ 80 mil por ano. “O produtor que mantém o arrendamento na pessoa física está pagando mais imposto do que deveria, todos os anos, sem saber, e agora com a reforma tributária essa conta pode aumentar. Não é evasão — é falta de planejamento”, afirma a Árvot Planejamento Patrimonial.
Venda de terras e ITCMD: dois alertas urgentes
Na venda de imóveis rurais, a Lei 9.393/96 permite calcular o ganho de capital sobre o Valor da Terra Nua (VTN) — não sobre o valor total da venda. Isso pode reduzir expressivamente a base de cálculo. Mas produtores que não entregaram o DIAT nos anos de aquisição e alienação, ou o entregaram de forma incorreta, perdem esse benefício e pagam mais.
No campo sucessório, a EC 132/2023 tornou obrigatória a progressividade do ITCMD. Estados ainda em adaptação legislativa tendem a elevar a alíquota sobre grandes patrimônios. A sucessão em vida via holding reduz o ITCMD e evita o inventário — que consome entre 14% e 44% do patrimônio e pode durar anos. “A janela para estruturar corretamente está aberta. A partir de 2027, com IBS e CBS incidindo também sobre o arrendamento, quem não se planejou vai pagar mais — sem opção de voltar atrás”, alerta a Árvot Planejamento Patrimonial.
Árvot Planejamento Patrimonial é especializada em estruturação patrimonial, sucessória e tributária para famílias com patrimônio rural, imobiliário e empresarial. Mais informações: @arvot.holding | 54 996332714