O Brasil enfrentará restrições à exportação de produtos avícolas por parte de seus principais parceiros comerciais, mas a maioria delas será limitada à área afetada pelo foco da doença de Newcastle, identificado em uma granja de perus em Nova Itaberaba (SC). A informação consta em ofício circular do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), do Ministério da Agricultura, divulgado na noite de segunda-feira (19/10).
De acordo com os protocolos sanitários bilaterais, apenas China e Malásia preveem restrições a todo o território nacional. No entanto, os chineses decidiram limitar o embargo às plantas catarinenses, medida considerada uma vitória pelas autoridades brasileiras. A Malásia ainda não anunciou seu posicionamento. Já o México suspendeu as compras de todo o país na mesma segunda-feira.
O ofício do Dipoa orienta os auditores fiscais agropecuários sobre a certificação dos produtos avícolas para exportação, tendo como data de referência 21 de setembro – quando foram coletadas as primeiras amostras em aves assintomáticas em Nova Itaberaba. O documento estabelece critérios temporais para cada Certificado Sanitário Internacional (CSI) e determina que, para certificados já emitidos, sejam avaliados requisitos específicos de cada país importador, especialmente quanto a datas de produção, abate, obtenção da matéria-prima e certificação.
O ministério pede ainda que os auditores reforcem a atenção na análise dos boletins sanitários, principalmente em relação à mortalidade de aves a campo, e na verificação de sinais clínicos nos procedimentos de inspeção ante e post mortem. Caso haja suspeita de síndromes nervosas e respiratórias (SRN), o serviço veterinário estadual deve ser acionado.
As restrições foram listadas no ofício, conforme os protocolos bilaterais. Para China e Malásia, vale o bloqueio de todo o país. Para Santa Catarina, as restrições se aplicam a países como Cazaquistão, Chile, Peru (produtos processados), Tadjiquistão, Ucrânia, União Europeia, União Aduaneira Euroasiática e Uzbequistão. Já para a área restrita ou raio afetado, as medidas atingem uma longa lista de nações, incluindo África do Sul, Argentina, Arábia Saudita, Canadá, Coreia do Sul, Egito, Estados Unidos (via Emirados? Não, não consta), Hong Kong, Índia, Israel, Japão, México, Reino Unido, Tailândia, Taiwan, Vietnã, entre outros.
Alguns países, como Butão, Irã e Ilhas Maurício, aplicam restrições apenas aos animais do foco. Outros, como África do Sul, Argentina, Reino Unido e Vietnã, aceitam a exportação de produtos avícolas desde que submetidos a tratamento térmico.
O Ministério da Agricultura deve publicar ainda nesta terça-feira (20/10) a relação oficial dos países que aplicaram medidas específicas. As certificações já seguem as novas regras desde segunda-feira.