O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou, nesta terça-feira (21/7), a lista oficial de peixes e crustáceos que ficarão de fora da tarifa de 25% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. As novas taxas começam a valer a partir de quarta-feira (22/7).
Entre os produtos isentos estão a tilápia (fresca, refrigerada ou inteira congelada), o espadarte fresco ou congelado e a lagosta congelada. Já os itens taxados incluem filé de tilápia congelado, lagostas vivas, frescas ou refrigeradas, e algas para alimentação humana.
Produtos isentos da tarifa
- Albacora-laje (Thunnus albacares) fresca ou refrigerada
- Albacora-bandolim (Thunnus obesus) fresca ou refrigerada
- Cavalinhas frescas ou refrigeradas
- Espadarte fresco ou refrigerado
- Tilápia fresca ou refrigerada
- Tilápia inteira congelada
- Filé de tilápia fresco ou refrigerado
- Lagosta congelada
- Outros peixes congelados da posição NCM 0303.89 (como corvina, pescadas, pargo, peixe-sapo, garoupas, tainhas, cherne-poveiro, entre outros)
Produtos taxados (não contemplados pela isenção)
- Farinhas, pós e pellets de peixe impróprios para alimentação humana (NCM 2301.20.10)
- Outros peixes das famílias Bregmacerotidae, Gadidae etc. (NCM 0302.59.00)
- Filé de tilápia congelado (NCM 0304.61.00)
- Outros filés congelados de peixes (NCM 0304.89.90)
- Outras carnes de peixes, frescas, refrigeradas ou congeladas (NCM 0304.99.00)
- Lagostas vivas, frescas ou refrigeradas (NCM 0306.31.00)
- Algas próprias para alimentação humana (NCM 1212.21.00)
- Outras algas frescas, refrigeradas, congeladas ou secas (NCM 1212.29.00)
A lista completa foi publicada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e reflete o impacto das novas tarifas sobre o setor pesqueiro brasileiro. O setor de pescados comemorou a inclusão de diversos itens na lista de exceções, mas ainda há preocupação com os produtos taxados, especialmente os filés congelados de tilápia e as lagostas vivas.