Agricultores gaúchos realizaram protestos em 25 municípios do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (25/6) para exigir a aprovação urgente, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei 5.122/2023, que trata da renegociação de dívidas rurais. As mobilizações, coordenadas pelo movimento SOS Agro, ocorreram em frente às agências bancárias locais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá procurar integrantes do governo para debater o projeto. A expectativa entre defensores da proposta é que a conversa possa abrir espaço para que o texto seja pautado no plenário da Casa em breve. Motta afirmou que quer ouvir todos os envolvidos na discussão e deve manter o deputado Afonso Hamm (PP-RS) como relator da matéria.
O Ministério da Fazenda estima que o projeto pode gerar impacto fiscal de R$ 139,8 bilhões em 13 anos, com aporte de recursos orçamentários e de fundos para a equalização de juros na renegociação das dívidas. Já a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) calcula que a conta seria de R$ 65 bilhões, sem impacto fiscal, pois os recursos seriam reembolsáveis com juros. A principal fonte de verba para o refinanciamento seria o Fundo Social do Pré-Sal, mas há resistência do Executivo.
Os produtores rurais cobram celeridade na votação, argumentando que a situação financeira de muitos agricultores se tornou insustentável devido ao endividamento. O projeto é visto como essencial para a manutenção da atividade no campo e para evitar a perda de propriedades.