Comissão mista do Congresso analisa MP que renegocia dívidas de produtores rurais

O Congresso instalou comissão mista para analisar a MP 1376/26, que cria regras de apoio a produtores rurais com perdas de safra entre 2019 e 2025. Saiba mais.
Governo federal libera R$ 850 milhões para formação de estoques de arroz e milho contra efeitos do El Niño

Medida Provisória libera R$ 849,7 milhões para Conab comprar arroz e milho; recursos também atendem famílias vulneráveis afetadas pelo El Niño.
STF valida leis estaduais que esvaziam Moratória da Soja e reafirma autonomia dos estados

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a autonomia dos estados ao validar leis de MT e RO que impedem benefícios fiscais a empresas que aderem a acordos privados mais restritivos que a legislação, como a Moratória da Soja.
Greenpeace vê retrocesso em leis estaduais que enfraquecem a Moratória da Soja e alerta para risco de desmatamento

Greenpeace critica validação de leis estaduais que enfraquecem a Moratória da Soja e alerta que a decisão pode reverter a redução do desmatamento na Amazônia.
Governo autoriza equalização de juros em renegociação de dívidas rurais nesta quinta-feira

O Ministério da Fazenda publicará portaria autorizando equalização de juros para renegociação de dívidas rurais, destravando contratações. Expectativa de até R$ 20 bilhões em operações.
STF declara constitucionais leis que enfraqueceram a Moratória da Soja e rejeita acusações de cartel

O STF validou leis de Mato Grosso e Rondônia que esvaziaram a Moratória da Soja, afastou acusações de cartel e determinou a extinção de processos bilionários contra tradings.
Comissão mista é instalada no Congresso para analisar MP de renegociação de dívidas rurais

O Congresso Nacional instalou a comissão mista que analisará a MP 1376/26, que renegocia dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. A votação precisa ocorrer até 12 de setembro.
Congresso instala comissão para analisar MP de renegociação de dívidas rurais

Congresso instala comissão para analisar MP de renegociação de dívidas rurais. Senador Renan Calheiros será presidente e critica exclusão de produtores do Norte e Nordeste.
Senado autoriza Conab a comprar alimentos a preços de mercado para formar estoques e enfrentar o El Niño

Senado aprova projeto que permite à Conab comprar alimentos a preços de mercado para formar estoques e enfrentar os efeitos do El Niño, incluindo arroz com até 25% acima do preço mínimo.
Profert: relatora acata mudanças do governo e benefício fiscal cai para R$ 5 bilhões

A senadora Tereza Cristina deve reduzir o impacto fiscal do Profert de R$ 10 bilhões para R$ 5 bilhões, atendendo a pedidos do governo Lula. Matéria será votada ainda esta semana.