O governo federal anunciou nesta terça-feira o Plano Safra 2026/27, mas deixou de fora novidades esperadas para o seguro rural, a criação de um fundo garantidor e a renegociação de dívidas dos produtores. A expectativa era de que uma medida provisória com regras para renegociação fosse apresentada junto com o plano, diante do aumento do endividamento rural, restrições de crédito por parte das instituições financeiras e preocupações climáticas.
O tema está em discussão no Congresso Nacional, mas enfrenta resistência do Executivo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que uma proposta governamental será encaminhada “nos próximos dias” com o “estado da arte” das negociações. Segundo uma fonte da Esplanada, os assuntos foram “descartados” logo no início dos debates, resultando em um plano considerado “conservador”.
No Legislativo, a renegociação de dívidas pode avançar com o Projeto de Lei 5.122/2023, que também prevê a criação de um fundo garantidor para o agronegócio. No entanto, a votação ainda não tem data definida, e o governo resiste aos termos propostos. Já os recursos para subvenção ao seguro rural são tratados no PL 2.951/2024, da senadora Tere Cristina (PP-MS), que propõe proteção orçamentária ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e incentivos aos produtores que contratam apólices.
O Plano Safra 2026/27, portanto, chega sem atender às principais demandas do setor produtivo em relação ao endividamento e à segurança financeira. Produtores rurais seguem pressionados por custos elevados e incertezas climáticas, enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas.