O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º/7) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1374, que concede subvenção de R$ 270 milhões aos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste. A medida visa compensar os impactos causados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos em 2025 e pelos baixos preços do açúcar no mercado internacional.
De acordo com o texto da MP, o governo poderá conceder R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas na região Nordeste durante a safra 2025/26. A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) estima que cerca de 16 mil agricultores serão beneficiados, os quais empregam atualmente 60 mil trabalhadores no Nordeste.
A medida foi assinada na terça-feira (30/6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a apresentação do Plano Safra 2026/27 para a agricultura familiar. Além da subvenção, a MP também autoriza a destinação extraordinária de R$ 10 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para financiar projetos de disseminação de tecnologias e equipamentos nacionais voltados aos produtores rurais em geral.
A iniciativa representa um alívio significativo para o setor canavieiro nordestino, que enfrenta desafios tanto externos, com as barreiras comerciais impostas pelos EUA, quanto internos, com a volatilidade dos preços do açúcar. A expectativa é que o recurso ajude a manter a atividade produtiva e os empregos na região.