Brasil ratifica acordo Mercosul-Singapura e tratado entra em vigor em 1º de agosto

O Brasil concluiu o processo de ratificação do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura. O instrumento de ratificação foi depositado junto ao governo do Paraguai na última terça-feira (30). Agora, resta apenas a promulgação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o governo, a ratificação formaliza o compromisso brasileiro e permite o avanço para a entrada em vigor. Para o Brasil, o tratado passa a valer em 1º de agosto, conforme o mecanismo de vigência bilateral previsto no texto para os países que já tenham concluído a ratificação. A informação consta em nota conjunta dos ministérios de Relações Exteriores (MRE), da Agricultura (Mapa) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Trata-se do primeiro acordo comercial firmado pelo Mercosul com um país do Sudeste Asiático. O tratado prevê a eliminação de tarifas sobre 100% das exportações brasileiras destinadas a Singapura e busca ampliar as relações comerciais e os investimentos entre as partes.

De acordo com o governo, a ratificação amplia a segurança jurídica para empresas, fortalece a confiança dos investidores, facilita o comércio e reforça a integração do Brasil aos mercados internacionais.

Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Singapura totalizou US$ 10,7 bilhões, com superávit de US$ 4,1 bilhões para o Brasil e exportações no valor total de US$ 7,4 bilhões. Os principais produtos exportados foram óleos combustíveis, máquinas e equipamentos e carnes de aves, suína e bovina.

O governo destaca ainda que, com a entrada em vigor dos acordos do Mercosul com a União Europeia, a EFTA e Singapura, a parcela da corrente de comércio brasileira coberta por acordos preferenciais passará de 12% para 31,2%.

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