Embaixador do Brasil na UE alerta para necessidade de planejamento diante de novas regras comerciais

O chefe da missão brasileira junto à União Europeia, embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, afirmou nesta terça-feira (4/8) que o Brasil precisa ter uma “visão realista” do mercado europeu. Ele defendeu um planejamento de longo prazo para o país frente às novas tendências comerciais e a tentativa de se antecipar a essas exigências.

“Essas tendências não vão embora. Precisamos nos antecipar às medidas, fazer um planejamento de longo prazo e ter uma visão realista do mercado europeu”, disse o embaixador durante uma reunião fechada do Grupo de Trabalho sobre o Acordo Mercosul-União Europeia, criado pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS). As informações foram divulgadas pela assessoria do parlamentar.

O tema da reunião foram as exigências da UE de comprovação pelo Brasil de medidas de controle para o não uso de antimicrobianos na exportação de proteínas animais e derivados para lá. Sem atender a esses critérios, as exportações brasileiras poderão ser bloqueadas daqui um mês. Em maio, os europeus anunciaram a retirada do Brasil da lista de países aptos a exportar os produtos para lá a partir de 3 de setembro. O governo federal tenta, por vias técnicas, políticas e diplomáticas, reverter o bloqueio.

O embaixador destacou que o Brasil “precisará comprovar, por meio de auditorias, a capacidade de segregar os produtos destinados ao mercado europeu”. Na prática, o Brasil precisa demonstrar que a carne destinada à União Europeia não veio de animais submetidos aos usos de antimicrobianos proibidos pelo bloco. Para isso, a produção precisa ser identificada e acompanhada ao longo de toda a cadeia, de modo que apenas os produtos conformes sejam certificados para exportação.

O chefe da missão brasileira na UE ainda sugeriu a realização de uma reunião com o novo embaixador da União Europeia no Brasil, o diplomata português Francisco André, nomeado em junho deste ano, sobre o assunto.

Participaram da reunião representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, da Missão do Brasil junto à União Europeia, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Consórcio Brasil Central, além de empresários e especialistas em rastreabilidade, inovação e tecnologia aplicada à pecuária.

No encontro, Fernanda Maciel Carneiro, representante da CNA, disse que a ciência deve preponderar nesse tipo de decisão. “O Brasil atende às exigências dos mercados mais complexos do mundo. Precisamos compreender quais requisitos ainda impedem o reconhecimento do nosso sistema sanitário”, afirmou.

O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Fox, relatou que o comércio internacional passa por um período de maior fragmentação, marcado pela multiplicação de acordos comerciais e pelo uso crescente de normas regulatórias como instrumento de política comercial, o que torna o ambiente mais “desafiador para países exportadores”. Segundo ele, o Ministério da Agricultura já encaminhou ampla documentação técnica às autoridades europeias.

Agora, com o acordo Mercosul-UE em vigor desde maio, há uma oportunidade para fortalecer o diálogo político, segundo o embaixador. “A diplomacia parlamentar existe justamente para abrir esses canais de diálogo e ajudar a construir soluções antes que os problemas cheguem aos produtores. Foi isso que buscamos ao longo da negociação do acordo e é isso que continuaremos fazendo para assegurar que o Brasil não seja tratado de forma pior do que países que sequer possuem acordo com a União Europeia”, afirmou o senador Nelsinho Trad.

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