Um grupo de acionistas minoritários da Fertilizantes Heringer que aderiu à oferta pública de aquisição (OPA) de ações em 2023, quando a EuroChem assumiu o controle da companhia brasileira, agora recorre a um processo arbitral para cobrar valores que não foram repassados. O montante retido pela EuroChem, do bilionário russo Andrey Melnichenko, chega a R$ 30 milhões, segundo os minoritários.
Desde 2023, a EuroChem retém R$ 7 dos R$ 20 por ação precificados na OPA. A empresa, com sede na Suíça, alega que precisou arcar com prejuízos e pagamentos não previstos na negociação com os antigos controladores, a família Heringer. Embora o edital da OPA já previsse a possibilidade de retenção em caso de contingências, um grupo de 55 ex-minoritários afirma não ter responsabilidade sobre eventuais perdas da companhia russa, já que não participaram do acordo de venda.
O procedimento arbitral, considerado inédito por ser movido por ex-minoritários contra o controlador, foi instaurado em março na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), um ano após a apresentação do pedido. A EuroChem tentou levar a disputa à Justiça, mas em junho o tribunal arbitral reconheceu sua competência para julgar o caso, conforme previsto no estatuto social da Heringer. O julgamento deve levar cerca de dois anos.
Os minoritários buscam agora que o tribunal declare ilegais as cláusulas do edital da OPA que permitem a retenção de valores. Paralelamente, a EuroChem também reteve R$ 194 milhões devidos à família Heringer desde 2022, após a compra do controle. A empresa russa reivindica indenização por prejuízos, enquanto os antigos controladores exigem o pagamento das parcelas não repassadas. O valor total da compra do controle foi de R$ 555,5 milhões.
A contingência mais relevante apontada pela EuroChem é um serviço supostamente superfaturado em 2022, revelado por uma denúncia nos canais de ética da empresa. Uma investigação interna concluiu que a Heringer teria pago R$ 50 milhões por serviços não prestados e arcado com custos extras de R$ 252,7 milhões para realizar os serviços devidos. A empresa também cita obrigações relacionadas a um termo de ajustamento de conduta.
A família Heringer contesta a existência das contingências. Procurada, a advogada da família, Gisela Mation, do Machado Meyer, afirmou que a família “rejeita integralmente as alegações por serem absolutamente incompatíveis com a realidade dos fatos e com as circunstâncias envolvidas”. Caetano Berenguer e Fabiano Robalinho, do Bermudes Advogados, que representam os minoritários, não comentaram devido ao sigilo da arbitragem. Heringer e EuroChem também não se manifestaram.