A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou um novo plano de fiscalização que prevê o acesso diário às notas fiscais de produtores e distribuidores de biodiesel. O objetivo é garantir que a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel comercializado no país seja cumprida rigorosamente, coibindo fraudes e irregularidades.
Atualmente, o percentual de biodiesel no diesel vendido ao consumidor final é definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e gira em torno de 13% a 14% (B13/B14). A ANP entende que a verificação em tempo real das transações fiscais permitirá um monitoramento mais eficaz, evitando que empresas deixem de adicionar a proporção correta do biocombustível.
“A ideia é ter acesso sistemático às notas fiscais eletrônicas, todos os dias, para cruzar dados de produção, distribuição e venda. Isso vai aumentar a transparência e a eficiência da fiscalização”, explicou um porta-voz da agência. A medida também deve reduzir custos operacionais e liberar equipes para ações mais focadas em campo.
Especialistas do setor avaliam que a iniciativa é positiva, pois a mistura de biodiesel é essencial para a redução de emissões de gases poluentes e para o fortalecimento da cadeia produtiva de biocombustíveis no Brasil. No entanto, alertam para a necessidade de infraestrutura adequada nos sistemas da ANP para processar o grande volume de dados diários.
A expectativa é que o novo modelo de fiscalização comece a ser testado ainda neste ano, com implementação gradual. A ANP também estuda parcerias com secretarias estaduais de fazenda para compartilhar informações fiscais.