A Bayer venceu, nos Estados Unidos, o primeiro julgamento envolvendo o herbicida Roundup desde que a Suprema Corte do país restringiu, em junho, os argumentos utilizados em processos contra a empresa. A decisão foi favorável à Monsanto, subsidiária da Bayer, em um caso analisado em St. Louis, no Missouri.
O caso
Três mulheres que desenvolveram linfoma não Hodgkin processaram a Monsanto em 2020, atribuindo a doença ao uso regular do herbicida. Os advogados das autoras alegaram defeito de projeto, riscos excessivos e negligência na comercialização do produto. Após as alegações, o júri decidiu por unanimidade a favor da companhia.
Acordo bilionário
Apesar da vitória, a Bayer ainda enfrenta cerca de 65 mil ações relacionadas ao glifosato no país. A empresa tenta encerrar dezenas de milhares delas por meio de um acordo de US$ 7,25 bilhões, que aguarda análise de um juiz estadual do Missouri.
Impacto da decisão da Suprema Corte
A Suprema Corte barrou ações baseadas na ausência de advertências sobre o risco de câncer nos rótulos do Roundup. O tribunal entendeu que os fabricantes devem seguir os avisos aprovados pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), que não exige esse alerta. A Bayer argumenta que o entendimento também impede processos por defeito de projeto e negligência, mas os advogados das autoras contestam essa interpretação.
Posição da Bayer
Bill Dodero, diretor jurídico da Bayer nos EUA, afirmou que o veredicto mostra os desafios que outros autores enfrentarão na Justiça. “Este veredicto deve enviar um sinal claro de que os demandantes que desejarem prosseguir com suas ações judiciais após a decisão do caso enfrentarão desafios significativos”, disse em comunicado.
A Bayer nega que o glifosato, ingrediente ativo do Roundup, cause câncer e afirma que décadas de estudos comprovam sua segurança. A EPA já concluiu que a substância provavelmente não é cancerígena, mas realiza uma nova avaliação sobre sua segurança.