Entidades de proteção animal esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o projeto de lei 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização do foie gras no Brasil. A iguaria francesa é produzida por meio da alimentação forçada de patos e gansos, técnica conhecida como gavage, que causa sofrimento aos animais.
O texto foi aprovado em abril pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e encaminhado para sanção presidencial no dia 7 de julho. Caso sancionado, o Brasil se tornará o primeiro país a proibir por lei tanto a produção quanto a venda do foie gras.
Um grupo de entidades encaminhou uma carta aberta ao presidente pedindo a sanção completa. As organizações também manifestaram preocupação com o lobby da indústria francesa, representada pelo Cifog, que tenta convencer o governo brasileiro a vetar a proposta. O intervalo de mais de dois meses entre a aprovação na CCJ e o envio para sanção gerou apreensão entre os ativistas.
“A aprovação do PL 90/2020 pelo Congresso Nacional representa o reconhecimento de que práticas que comprometem gravemente o bem-estar animal já não encontram respaldo na sociedade brasileira”, afirma Ícaro Silva, gerente de advocacy da ONG Alianima. “A sanção presidencial permitirá que o Brasil dê um passo histórico ao alinhar sua legislação aos avanços internacionais em proteção e bem-estar animal.”
George Sturaro, diretor de relações governamentais da Mercy for Animals Brasil, ressalta que “não se trata de uma determinação administrativa, mas de uma escolha política do Legislativo, respaldada por amplo apoio popular”. Já Giseli Cheim, presidente da Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA), lembra que a Constituição veda práticas cruéis contra os animais e espera que Lula sancione a lei para colocar o Brasil ao lado de países que já baniram a prática.
O foie gras é obtido pela gavage, que provoca hipertrofia patológica do fígado, lesões, dificuldade respiratória e estresse intenso. Diversos países já restringiram ou proibiram a produção. No Brasil, o quilo custa em média R$ 1.200. Apenas três produtores atuam no país, sendo dois deles embargados pelo Ibama. A maior parte do foie gras consumido no Brasil é importada.