A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) anunciou nesta segunda-feira (31 de agosto) a concessão de isenção total ou parcial da obrigação de mistura de biocombustíveis para 28 refinarias de petróleo referentes ao mandato de 2025. A medida atende a 34 pedidos analisados e, diante das revisões, a EPA prorrogou o prazo para comprovação do cumprimento das metas de 1º de setembro para 1º de outubro.
Das refinarias beneficiadas, 18 receberam isenção completa e 11 obtiveram redução de 50% nos volumes obrigatórios. Três pedidos foram negados e dois foram considerados não elegíveis. Além disso, a agência revisou uma isenção parcial já concedida em 3 de agosto.
Com as novas isenções, o setor de refino de petróleo deixará de precisar de 1,76 bilhão de créditos de biocombustíveis (conhecidos como RINs) para atender às metas de 2025. Segundo agências internacionais, o número superou amplamente as expectativas do mercado.
As isenções são destinadas a pequenas refinarias que alegam prejuízo econômico com a obrigação de mistura. Durante seu primeiro mandato, o ex-presidente Donald Trump concedeu diversas isenções dentro do Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS), mas muitas foram contestadas judicialmente nos anos seguintes.
No início de agosto, a EPA já havia reduzido as obrigações para seis refinarias. O preço dos RINs vinha em forte alta neste ano, impulsionado principalmente pela guerra no Irã, que gerou uma corrida por alternativas de combustíveis, como os renováveis.