O governo federal editou um decreto nesta quarta-feira (6/9) que prevê a concessão de uma subvenção de R$ 0,2519 por litro de etanol hidratado para produtores e cooperativas do biocombustível. A medida tem como objetivo manter a competitividade do etanol frente à gasolina, após o fim do subsídio anterior e a concessão de um desconto de R$ 0,63/litro na tributação sobre a gasolina.
De acordo com a StoneX, consultoria especializada, se apenas a nova subvenção for repassada ao consumidor, o preço final do etanol hidratado deve cair ao menos 1,5% nas bombas. Caso também seja repassada a isenção de PIS/Cofins — concedida na semana passada e que reduz o custo em R$ 0,1922 por litro — a queda pode chegar a 7%, com o litro atingindo cerca de R$ 3,40 em São Paulo.
Para receber o benefício, os produtores precisam se habilitar e comprovar a redução do preço de venda nas notas fiscais. A fiscalização ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Especialistas alertam que nem todo o desconto pode chegar ao consumidor, já que a isenção fiscal não obriga o repasse — usinas podem usar o benefício para recompor margens apertadas.
O subsídio ocorre em um momento de alta nos preços do etanol na porta das usinas, após patamares historicamente baixos entre junho e julho. Em São Paulo, os preços subiram por três semanas consecutivas, reduzindo a vantagem em relação à gasolina. A analista Letícia Corrêa, da StoneX, destaca que, sem a subvenção, a demanda poderia recuar, prejudicando ainda mais o setor em uma safra com volumes elevados de produção.