O acesso ao crédito é um dos principais entraves para a implementação de práticas de bem-estar animal no Brasil, especialmente nas cadeias de avicultura e suinocultura. Um levantamento inédito da organização Humane World for Animals analisou 53 linhas de crédito disponíveis para esses setores e constatou que apenas uma — o Inovagro — faz referência explícita ao tema.
De acordo com o estudo, essa escassez de opções de financiamento voltadas especificamente para o bem-estar animal dificulta a transição dos produtores para sistemas livres de gaiolas e baias individuais. Anna Cristina Souza, gerente sênior do programa de bem-estar de animais de produção da organização, defende a criação de uma linha de crédito dedicada, nos moldes dos planos ABC e ABC+, que já induzem mudanças no campo.
“Idealmente deveria haver uma linha específica, justamente para reduzir essa ampla concorrência. O ideal seria termos algo neste sentido para induzir as mudanças visando o bem-estar animal”, afirma Souza.
Atualmente, o Inovagro oferece taxa de juro prefixada de 11,5% ao ano, mas os recursos concorrem com projetos de agricultura de precisão e energias renováveis. Os limites variam de R$ 4 milhões para empreendimentos individuais a R$ 15 milhões para coletivos. Linhas regionais podem ter juros menores, porém limites inferiores.
O relatório focou nos esforços necessários para implementar sistemas livres de gaiolas, sem calcular o custo médio por animal ou metro quadrado, devido às variações regionais. A pressão regulatória aumenta: a Instrução Normativa nº 113 de 2020 determina a transição para gestação em baias coletivas até 2045. Embora o prazo seja longo, reformas demandam planejamento e amortização de investimentos.
Segundo Souza, grandes produtores com capital aberto têm fontes alternativas de financiamento e conseguem se adaptar mais rapidamente. Já os pequenos produtores e cooperativas dependem mais das linhas de crédito disponíveis. A organização alerta que a pressão internacional, especialmente da União Europeia, tende a aumentar, refletindo-se em exigências comerciais e critérios de instituições financeiras.
A Humane World for Animals já iniciou diálogos com ministérios para incluir critérios de bem-estar animal no Plano Safra. O Ministério da Agricultura foi procurado, mas não se manifestou até o fechamento da reportagem.