O Departamento de Agricultura das Filipinas anunciou, nesta segunda-feira (9/11), a suspensão por 60 dias da importação de carne suína e de alguns produtos derivados, com o objetivo de auxiliar os produtores locais a se recuperarem dos baixos preços causados, segundo o governo, pelo aumento das importações. A medida entra em vigor no dia 24 de novembro, 15 dias após a publicação da ordem oficial.
A decisão deve impactar negativamente as exportações brasileiras de carne suína, já que as Filipinas são o principal comprador externo do produto brasileiro, responsáveis por 26,3% das exportações, o equivalente a 392,9 mil toneladas em 2025. Em seguida, estão China (10,7%) e Chile (7,9%).
Vale destacar que apenas 27% da produção brasileira de carne suína é destinada à exportação; os outros 73% são comercializados no mercado interno. O Brasil é o terceiro maior exportador global do produto, atrás dos Estados Unidos e da União Europeia. Já as Filipinas ocupam a quinta posição entre os maiores importadores mundiais, depois de México, Japão, China e Reino Unido.
A suspensão abrange cortes como carne suína fresca, refrigerada e congelada, presunto, paleta, cortes com osso e miúdos comestíveis. Segundo a agência oficial de notícias filipina, a entrada de carne considerada barata no país gerou perdas de 28 bilhões de pesos filipinos (mais de US$ 400 milhões). O órgão de agricultura também informou que, em 2025, as importações de carne suína cresceram 42%, atingindo 836,24 mil toneladas.
O secretário de Agricultura das Filipinas, Francisco Til Laurel Jr., afirmou que o prazo de 60 dias pode ser prorrogado conforme a necessidade do setor, especialmente com base nos preços pagos pela carne suína. Segundo ele, os preços tanto da produção comercial quanto da de subsistência estão abaixo dos custos, e, se permanecerem nesse nível, a medida será mantida por mais tempo.
No fim de setembro, Til Laurel já havia sinalizado a associações de produtores a possibilidade de restaurar tarifas aplicadas antes do surto de peste suína africana. O Departamento propôs um aumento de 15% nas tarifas de importação para carne suína em 2027, sobre os atuais 15% para volumes dentro da cota e 25% para fora dela. Em 2028, as tarifas subiriam para 30% e 40%, respectivamente.
Paralelamente, o governo filipino trabalha em medidas para repovoar o plantel suíno e fornecer vacinas contra a peste suína africana, que reduziu significativamente a produção local.
O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, afirmou que a indústria brasileira já esperava a medida, pois as Filipinas haviam notificado a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a abertura de um processo de salvaguardas. A ABPA já apresentou defesa, argumentando que o Brasil não prejudica a indústria local. Santin lembrou que as exportações brasileiras aumentaram após a queda na produção filipina devido à peste suína africana, ajudando a conter a inflação. “Os exportadores aumentaram as exportações para atender o país e não deixar a inflação subir. As Filipinas estabeleceram cotas e reduziram tarifas exatamente por causa do problema de inflação de alimentos. Acreditamos que cabe uma análise mais ponderada do governo filipino”, disse.
Santin participará de uma missão presidencial brasileira ao país entre os dias 14 e 16 deste mês e espera que o tema esteja na pauta. Ele também destacou o paradoxo da decisão: o consumo de carne suína cresceu no país, que produz cerca de 1 milhão de toneladas, volume insuficiente para atender à demanda. “Eles não são autossuficientes, precisam da importação”, concluiu.