Uma análise oficial do Ministério da Agricultura, realizada a pedido da Justiça em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, revelou que diversas marcas de azeite importado vendidas como extravirgem nos supermercados brasileiros são, na verdade, azeites virgens ou até lampantes, impróprios para consumo.
De acordo com os laudos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), as inconsistências foram identificadas em rótulos de marcas amplamente conhecidas, como Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour. Já os produtos das marcas Costa D’Oro e Terras de Camões foram classificados como lampantes, categoria que não pode ser consumida in natura.
Segundo as normas do Ministério da Agricultura, o azeite extravirgem deve ter acidez livre máxima de 0,8%, além de sabor e aroma sem defeitos sensoriais. Já o azeite virgem apresenta acidez livre de até 2% e pode conter pequenas imperfeições. O azeite lampante, por sua vez, é um óleo não refinado e impróprio para o consumo humano.
A procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela ação, afirmou que os resultados confirmam as suspeitas do MPF. “Vamos fazer alguns requerimentos em torno do que já foi pedido na ação inicial, porque, de fato, e mesmo havendo ainda algumas análises pendentes, as nossas suspeitas se confirmaram”, disse. Ela alertou que há produtos altamente comercializados no Brasil, inclusive por plataformas digitais, que estão sendo oferecidos como azeite, quando na realidade são azeite lampante, representando “risco sério e concreto à saúde pública”.
O presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), Flávio Obino Filho, elogiou a divulgação dos laudos. “Os laudos técnicos confirmam denúncias feitas reiteradamente pela instituição. São azeites velhos, com defeito, descartados pelos europeus, que chegam às prateleiras dos supermercados como extravirgem e são, na verdade, virgens, azeites de baixa qualidade”, afirmou.
Procuradas, algumas empresas se manifestaram. O Carrefour informou que mantém controles técnicos rigorosos e que a reclassificação se refere a lotes específicos, sem risco à saúde, e que adota medidas cabíveis quando notificado. A Nauterra, detentora da marca Gomes da Costa, disse que apurará a divergência e tomará as providências necessárias. As demais marcas não retornaram até o fechamento da reportagem.