A Associação Brasileira dos Gestores e Prestadores de Serviços às Finanças do Agronegócio (Abfiagro) apresentou uma proposta inovadora para lidar com o endividamento no setor agropecuário. A ideia é criar fundos que reúnam aportes de produtores rurais, bancos, investidores privados e do próprio governo, com o objetivo de oferecer capital de giro a agricultores em dificuldade financeira.
O modelo, já discutido com a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e apresentado na Câmara de Modernização do Crédito (ModerCred), é direcionado especialmente a grandes produtores com dívidas bancárias ou privadas. No entanto, a proposta não alcança arrendatários, pois exige a propriedade da terra como garantia.
Estrutura do fundo
Os fundos seriam compostos por três tipos de cotas:
- Cotas júnior: integralizadas pelos próprios agricultores endividados, que colocam suas terras no fundo.
- Cotas mezzanino: adquiridas por investidores privados e bancos credores, com remuneração de mercado.
- Cotas sênior: subscritas pelo governo, com taxa de juros abaixo do mercado.
Essa estrutura garante garantias reais aos cotistas e permite que o fundo tenha caixa para gerar capital de giro ao produtor. O agricultor emite uma Cédula de Produto Rural Financeira (CPR-F) em favor do fundo, com pagamentos anuais que redimem as cotas do governo e dos investidores. Após cerca de dez anos, o produtor recupera a propriedade e os demais cotistas recebem seu capital com rendimentos.
Participação do governo
Segundo Rogério Boueri, diretor-executivo da Abfiagro, o governo poderia aportar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, alavancando o fundo para um total de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões. Atualmente, operações similares atingem apenas R$ 150 milhões. Para viabilizar o modelo, seria necessário criar um “fundo de fundos” por meio de lei, no qual o governo compraria as cotas sênior de cada Fiagro. Boueri ressalta que, embora haja um subsídio implícito (o recurso renderia menos que a Selic), não haveria perda de valor real.
Com esse mix, a taxa final ao produtor poderia ficar próxima dos 12% ao ano, patamar sugerido pelo Ministério da Fazenda. Além disso, o modelo é blindado contra pedidos de recuperação judicial e é mais eficaz que a alienação fiduciária, já que a terra passa a pertencer ao fundo no início da operação. Em caso de inadimplência, a propriedade pode ser vendida para honrar as dívidas.
A Abfiagro destaca que as dívidas privadas estão “totalmente contempladas” e que os próprios bancos credores podem atuar como investidores, renegociando os passivos dos produtores com os recursos do fundo.