A JBS informou nesta terça-feira (22/9) que obteve uma sentença arbitral favorável em procedimentos movidos por fundos estrangeiros na Câmara Arbitral de Mercado (CAM), vinculada à B3. A empresa comunicou que tomou conhecimento da decisão final apenas no dia 16 de setembro, embora ela tenha sido proferida em 4 de setembro.
O procedimento, registrado sob o número 252/23, consolidou ações semelhantes abertas em 2020 e 2021. Além da JBS, foram citados no processo a holding J&F, controlada pela família Batista, e os empresários Wesley e Joesley Batista.
Em comunicado divulgado em 10 de maio de 2024, a JBS já havia detalhado a arbitragem. Na ocasião, informou que fundos de investimento estrangeiros alegavam falhas de informação e pediam ressarcimento por supostos prejuízos causados pela desvalorização de ações. O valor total em disputa era de R$ 756,89 milhões.
Entre os fundos que abriram o procedimento estão GIC Private Limited, California Public Employees Retirement System, National Pension Service, Teachers’ Retirement System of the State of Illinois, Caisse de dépôt et placement du Québec, Virginia Retirement System, LRI Invest S.A. (antiga Warburg Invest Luxembourg S.A.), Bank of Korea, Public Employee Retirement System of Idaho (PERSI), Fundação Calouste Gulbenkian, Railways Pension Trustee Company Limited, Xtrackers SICAV e SSGA MSCI ACWI EX-USA Index Non-Lending Daily Trust.
Em maio de 2024, ao detalhar o caso, a JBS afirmou que seu departamento jurídico considerou a ação temerária e que o risco de perdas era baixo. Em outubro de 2023, a empresa apresentou uma exceção de litispendência, alegando que o assunto já era discutido em ação anterior, e pediu a suspensão do prazo para defesa. A Secretaria da Câmara de Arbitragem de Mercado atendeu o pedido, e o prazo foi reaberto em 9 de maio de 2024.
O comunicado desta terça-feira é uma continuidade do aviso de maio. A JBS ressaltou que a arbitragem é confidencial, nos termos da lei, do regulamento da CAM e da convenção de arbitragem, e que eventuais desdobramentos relevantes serão comunicados ao mercado tempestivamente.