A JBS informou nesta terça-feira (22/9) que obteve uma sentença arbitral favorável em procedimentos movidos por fundos de investimento estrangeiros na Câmara Arbitral de Mercado (CAM) da B3. A decisão final, proferida em 4 de setembro, só foi comunicada à empresa em 16 de setembro.
O procedimento, registrado sob o número 252/23, consolidou ações semelhantes abertas em 2020 e 2021. Além da JBS, foram citados a J&F, holding da família Batista, e os empresários Wesley e Joesley Batista.
De acordo com comunicado divulgado pela JBS em 10 de maio de 2024, os fundos estrangeiros alegavam falhas de informação e pediam ressarcimento por supostos prejuízos causados pela desvalorização de ações da empresa. O valor total da disputa foi calculado em R$ 756,89 milhões.
Entre os requerentes estão fundos como GIC Private Limited, California Public Employees Retirement System, National Pension Service, Teachers’ Retirement System of the State of Illinois, Caisse de dépôt et placement du Québec, Virginia Retirement System, LRI Invest S.A., Bank of Korea, Public Employee Retirement System of Idaho (PERSI), Fundação Calouste Gulbenkian, Railways Pension Trustee Company Limited, Xtrackers SICAV e SSGA MSCI ACWI EX-USA Index Non-Lending Daily Trust.
Em maio de 2024, a JBS afirmou ter consultado seu departamento jurídico, que considerou a ação temerária e com baixo risco de perdas. Em outubro de 2023, a empresa apresentou uma exceção de litispendência, argumentando que o assunto já era discutido em ação anterior. A Secretaria da Câmara de Arbitragem de Mercado suspendeu o prazo de defesa, que foi reaberto em 9 de maio de 2024.
O comunicado desta terça-feira é uma continuidade da comunicação sobre demanda societária divulgada em maio de 2024. A JBS destacou que a arbitragem é confidencial e que eventuais desdobramentos relevantes serão comunicados ao mercado.