O mercado de Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOBs) ainda não está operacional, mas a expectativa é que a oferta desses certificados seja mais do que suficiente para atender à meta de descarbonização de 2026. A avaliação é de Adriana Berti, head de Produtos e Desenvolvimento de Novos Negócios da StoneX, durante evento da consultoria na São Paulo Climate Week.
Plataforma da ANP ainda é o gargalo
A comercialização dos CGOBs depende da entrada em operação de uma plataforma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que reunirá dados de geração de lastro, emissão de certificados e negociações. Enquanto isso não acontece, o mercado permanece parado, mesmo com a meta já definida para este ano.
Em abril, o governo estabeleceu que produtores e importadores de gás natural devem reduzir 0,5% de suas emissões de gases de efeito estufa em 2026, seja por meio da compra direta de biometano ou de CGOBs. A Petrobras, por dominar a oferta de gás natural no Brasil, deve responder por cerca de 90% da demanda por esses certificados.
Oferta confortável com quatro grandes produtores
Segundo Berti, quatro grandes produtores de biometano já têm suas produções praticamente certificadas em volume suficiente para atender à meta de 2026. Um deles é a Cocal, que gera biometano a partir de resíduos da produção de etanol. No início, a maior parte do biometano deverá vir de aterros sanitários.
A perspectiva de oferta confortável é reforçada pelo próprio atraso na entrada do sistema. O decreto de 2025 que regulamentou o programa previu que a meta de 2026 seria calculada proporcionalmente a partir da primeira emissão de CGOB, o que só ocorrerá com a plataforma em funcionamento. Cada CGOB equivalerá a 100 metros cúbicos de biometano comercializado.
Preço pode elevar o gás natural em até R$ 1,50/m³
Embora ainda não haja negociação, Berti estimou que, se os CGOBs forem negociados pelo valor equivalente aos créditos de carbono na Europa, o preço do gás natural pode subir entre R$ 0,50 e R$ 1,50 por metro cúbico. “Seria o preço para que o produtor de biometano não venda para a Europa”, explicou.
Como os certificados têm validade de 180 dias, o excedente de oferta deste ano poderá ser usado para cumprir metas de 2027, que ainda não foram definidas. A tendência é que a meta de 2027 seja mais arrojada, segundo a especialista.
Programa também abre portas para investidores
Além de produtores e importadores de gás natural, empresas que queiram compensar emissões dos escopos 1 e 3 também poderão comprar CGOBs em negociações voluntárias. A Lei Combustível do Futuro classificou os CGOBs como valores mobiliários, permitindo que investidores acessem o mercado via fundos.
Berti destacou ainda que os produtores de gás natural poderão vender o atributo de redução de emissões separadamente, caso não queiram contabilizar a redução em seus inventários. Isso significa que podem comprar CGOBs para atender à meta e depois vender o benefício ambiental para outra empresa, com preço próprio.
Na primeira fase, cada CGOB terá intensidade de carbono padrão de 8,5 gramas de CO2 equivalente por megajoule (MJ), bem abaixo dos 70 gramas do gás natural fóssil e dos 95 gramas do diesel. A expectativa é que, em uma fase mais madura, os produtores individualizem suas pegadas de carbono.