A duas semanas da imposição de restrições da União Europeia às proteínas animais brasileiras, pecuaristas reforçaram a defesa do uso de antimicrobianos na produção nacional. O embargo europeu alega que o Brasil não comprova o controle adequado desses insumos nas cadeias produtivas.
Como alternativa, os produtores defendem a segregação dos bovinos destinados ao bloco europeu, por meio de um protocolo privado de certificação. O Ministério da Agricultura homologou, em junho, o Protocolo de Exportação de Bovinos Livres de Antimicrobianos, voltado exclusivamente para pecuaristas que desejam vender à UE, sem impor exigências aos demais criadores.
Inicialmente, 20 fazendas aderiram ao instrumento em julho. Agora, já são 220 propriedades participantes, conforme informou uma fonte presente na reunião da Câmara Setorial da Carne Bovina do Ministério da Agricultura. Todos os frigoríficos habilitados para exportar à UE e as empresas certificadoras já integram o protocolo.
O ministro da Agricultura, André de Paula, afirmou que o governo trabalha para que o Brasil retorne à lista de países aptos a exportar para o bloco ainda neste semestre. No entanto, ele destacou que o fornecimento depende do ciclo da cadeia produtiva: aves, com ciclo de 45 dias, devem voltar mais rapidamente que a carne bovina, cujo ciclo é mais longo e não deve ser retomado em setembro.
Atualmente, o cronograma da UE prevê suspender a autorização dos exportadores brasileiros de carnes bovina e de aves, além de pescados, ovos e mel, a partir de 3 de setembro. O ministro alertou que ficar fora da lista pode afetar as vendas não apenas ao bloco, mas também a até 18 países que seguem as exigências sanitárias europeias e podem replicar o veto.
Para que o aval seja concedido, será necessária uma auditoria da UE no novo modelo de produção e a comprovação de que os pecuaristas não estão utilizando antimicrobianos. Na cadeia bovina, a discussão gira em torno de estímulos econômicos para manter os produtores no sistema de certificação. Até o momento, não há garantias de que o protocolo e as fiscalizações oficiais serão suficientes para viabilizar os embarques.
“É preciso que as empresas interessadas em exportar mantenham incentivo econômico para os produtores”, afirmou a fonte, sugerindo o pagamento de um prêmio pela arroba aos pecuaristas que aderirem ao protocolo. O desafio é que a resposta europeia pode demorar, e, enquanto isso, os frigoríficos não recebem valor adicional pela carne. Sem estímulo, criadores podem abandonar o protocolo, limitando a oferta para exportação quando o mercado for reaberto.
O ministro André de Paula reiterou que “todo o governo está envolvido” na busca de uma solução, incluindo ações diplomáticas do chanceler Mauro Vieira e tratativas de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estamos trabalhando intensamente para que isso não ocorra. Tenho expectativa favorável”, disse. Ele também apontou interesses econômicos e políticos por trás das exigências técnicas: “A carne bovina brasileira tem competitividade enorme. Muitos países da Europa têm carne oito vezes mais cara que a nossa. É evidente que por trás de exigências sanitárias também existem interesses que a gente compreende.”