Neste 29 de junho, Dia Nacional do Pescador, uma comunidade na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, tem motivos de sobra para comemorar. Graças ao Projeto Marés de Pacobaíba, os pescadores artesanais se livraram dos atravessadores, estabeleceram contratos de venda direta e agora comercializam até 21 toneladas de peixe por mês para programas de merenda escolar, aquisição de alimentos do governo federal e também para a Ceasa.
Michel Theóphilo, presidente da Associação Livre de Pescadores Artesanais de Guia de Pacobaíba (Alpagp), explica que a parceria com o Instituto Marés transformou a realidade local. Fundada em 2003 após um derramamento de óleo na baía, a associação foi criada para ajudar na documentação e registro dos pescadores, mas as dificuldades de comercialização e a dependência dos atravessadores afastaram muitos da atividade.
A virada começou com a implantação de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal e a empresa Chevron, com monitoramento da ANP e do Ibama, como medida compensatória pelos vazamentos de óleo em 2011 e 2012 no Campo de Frade, na Bacia de Campos. O TAC previa conservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos pesqueiros, fortalecimento da pesca artesanal e educação ambiental. A partir de 2019, a Petrorio assumiu o campo e herdou os compromissos.
O Instituto Marés, escolhido em edital para coordenar o Projeto Marés de Pacobaíba, atuou em duas fases. Na primeira (2022-2023), focou no fortalecimento institucional, ajudou a Alpagp a estruturar a autogestão e identificou que o maior gargalo era a comercialização. No ano passado e neste ano, promoveu o acesso da associação aos programas federais para venda do pescado.
Com os recursos do projeto, a Alpagp – que já cadastrou mais de 600 famílias e hoje tem 400 pescadores artesanais ativos – comprou um caminhão frigorífico e reformou sua sede. Agora, o produto dos associados é entregue na associação, que cuida da venda. “Atravessador judia do pescador. Tinha gente que nem saía mais para pescar por conta das dificuldades para vender seu peixe”, afirma Michel, filho e neto de pescadores. Com o projeto, muitos voltaram à atividade e a renda melhorou cerca de 40%. “Agora nós temos para quem vender o produto do nosso trabalho”, completa.
A bióloga Maria Rita Olyntho Machado, presidente do Instituto Marés e coordenadora do projeto, conta que, após a estruturação da Alpagp, foi elaborado um plano de negócios focado em sustentabilidade financeira, regularização documental e ferramentas de gestão para novos mercados. O resultado incluiu aumento do volume vendido, melhores preços e prazos, padronização do pescado, uma sede nova, caminhão frigorífico e equipamentos para conservação.
“Na primeira fase, foram aportados um pouco mais de R$ 300 mil. Na segunda, cerca de R$ 400 mil. E em três meses de comercialização, a comunidade vendeu mais do que o valor investido”, destaca Maria Rita. O projeto também valorizou a profissão de pescador, embora ainda haja dificuldade em atrair a nova geração. Para isso, foram criadas funções na administração e comercialização para os filhos que não querem pescar.
Os próximos passos incluem ampliar a câmara frigorífica, que já está pequena, e avançar na venda direta para restaurantes, quiosques, hotéis e peixarias. Os pescadores também planejam construir uma unidade de beneficiamento para processar o peixe e agregar valor com filés e peixe seco. Hoje, eles mantêm parceria com um entreposto para filetagem, mas vendem principalmente o peixe inteiro.
As espécies mais capturadas são corvina e tainha, além de bagre, arraia, camarão e caranguejo. O maior retorno financeiro vem do robalo e da pescada amarela, peixes mais raros. A pesca artesanal é feita com barcos, redes e currais – armações de bambu montadas na água que impedem a fuga dos peixes.