A Organização Marítima Internacional (IMO) pode aprovar a regulamentação das regras de descarbonização do setor naval em sua próxima reunião geral, marcada para novembro, após o Brasil reformular aspectos de sua proposta em reunião consultiva recente. A avaliação é de Flavio Mathuyi, representante brasileiro no órgão e coordenador de Temas Ambientais da Comissão Coordenadora para os Assuntos da IMO (CCA—IMO).
As discussões na IMO são acompanhadas de perto pelo setor de etanol no Brasil, que enfrenta atualmente uma sobreoferta devido ao aumento da produção a partir do milho e à baixa reação do consumo dos carros flex à competitividade do biocombustível frente à gasolina. A expectativa é que outras vias de transporte, como o marítimo, passem a demandar mais etanol. Estimativas indicam que o setor marítimo pode demandar 24 bilhões de litros ao ano de etanol.
Na reunião de novembro do ano passado, a IMO adiou a votação após os Estados Unidos e outros países produtores de petróleo se oporem à criação de uma espécie de “taxa de carbono”. Para quebrar essa resistência, o Brasil convidou os países da IMO para debates prévios e reformulou a proposta. A diplomacia brasileira abandonou o termo “taxação de carbono” e passou a defender um “mecanismo flexível de conformidade”, uma compensação financeira para armadores que não atingirem metas de redução de emissões.
O Brasil também propôs que qualquer regra com “elemento econômico” só tenha validade daqui dois anos, dando tempo para o mercado aumentar a oferta de combustíveis de baixa emissão. A ideia de criar um fundo internacional foi deixada de lado; agora, os recursos pagos por armadores seriam direcionados a países que já usam combustíveis renováveis ou a bancos de desenvolvimento para infraestrutura de combustíveis de baixa emissão.
Segundo Mathuyi, a proposta foi bem recebida pelos EUA, mas ainda depende do aval de Donald Trump para destravar a votação em 4 de novembro. “O pior que pode acontecer é não ter nenhuma decisão e o mercado marítimo ficar na dúvida em relação a seus futuros investimentos. O navio que funcionará em 2050 está sendo construído hoje”, alertou. Ele acrescentou que, se a IMO não estabelecer uma medida global, medidas unilaterais podem proliferar.