O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o dia 27 de julho para sancionar ou vetar o projeto de lei 90/2020, que proíbe a produção e comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A proposta, aprovada pelo Congresso, tem como principal alvo o foie gras, iguaria francesa produzida a partir da alimentação forçada de patos ou gansos.
Nesta semana, entidades de proteção animal planejam ir a Brasília para defender a sanção e reforçar os argumentos apresentados em um relatório da organização Animal Equality. O documento, distribuído a parlamentares durante a tramitação da proposta, conclui que a prática é incompatível com o bem-estar animal.
De acordo com a zootecnista Marina Gomes, autora do relatório, o foie gras deve ser proibido no Brasil porque a Constituição veda a crueldade contra os animais, e a produção por alimentação forçada é uma das práticas mais cruéis da agropecuária. Ela descreve o sofrimento das aves como “absurdo”.
Principais pontos do relatório:
- O foie gras é um fígado com esteatose hepática (acúmulo excessivo de gordura), condição provocada intencionalmente por alimentação forçada e dieta específica.
- O fígado das aves pode aumentar de sete a dez vezes em relação ao tamanho normal.
- A alimentação forçada ocorre durante cerca de duas semanas com um tubo metálico de aproximadamente 30 cm, duas vezes ao dia, podendo causar lesões no esôfago.
- A mortalidade é 25% maior em comparação a sistemas convencionais de criação de pato.
- As Cinco Liberdades (nutricional, sanitária, ambiental, comportamental e psicológica) ficam comprometidas durante a produção.
Marina explica que duas evidências principais indicam a incompatibilidade: a alimentação forçada em si e o fato de que não existe foie gras sem que uma doença seja provocada de forma intencional — a esteatose hepática. O fígado doente pode comprimir outros órgãos, causando dor, desconforto e dificuldade respiratória. O rápido ganho de peso também enverga a ossatura da ave, gerando dor intensa.
Para estimular o acúmulo de gordura, os criadores utilizam uma dieta rica em carboidratos e pobre em proteínas, à base de milho. Muitos animais morrem antes do abate devido ao acúmulo de toxinas no cérebro. As aves ficam confinadas em gaiolas dentro de galpões fechados, sem possibilidade de expressar comportamentos naturais, como contato com água.
Cenário no Brasil
Caso sancionado, o Brasil se tornará o primeiro país da América Latina a proibir tanto a produção quanto a comercialização do foie gras. A Argentina já proíbe a produção, e a Índia foi o primeiro país a adotar a proibição total, em 2014. No Brasil, o consumo ocorre por importação, principalmente em restaurantes de alta gastronomia em São Paulo. Uma lata de 210 g de foie gras de ganso pode custar R$ 1.250.
Reação dos produtores
O Comité Interprofessionnel des Palmipèdes à Foie Gras (Cifog), que representa a cadeia produtiva na França, criticou a aprovação do projeto, classificando-o como uma “primeira afronta” ao acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia. A entidade defende que o foie gras é um produto tradicional francês, protegido por lei desde 2006, e exportado para cerca de 70 países.