A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, afirmou que os valores das renegociações de dívidas dos produtores rurais, por meio da Medida Provisória 1.376/2026, devem crescer nos próximos 30 dias. Até o momento, foram renegociados R$ 3,6 bilhões, mas a ministra justificou que o ritmo ainda é lento devido à necessidade de regulamentações do Conselho Monetário Nacional (CMN) para que as instituições financeiras possam operacionalizar as operações.
“As condições estão dadas, a MP está em vigor. O convite é para que todos os produtores se apressem na apresentação da documentação e possam garantir solução para seu endividamento”, declarou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (22/9).
Machiaveli ressaltou que casos não contemplados serão avaliados, mas que há um esforço para manter os níveis de adimplência da agricultura familiar. Apesar do avanço dos atrasos nos pagamentos de crédito rural, o público do Pronaf manteve inadimplência próxima de 2%.
A medida beneficia produtores que comprovarem prejuízos na produção em duas ou mais safras entre 2019 e 2025, devido a clima ou redução abrupta de preços agropecuários. A ministra destacou que a MP não cobre dívidas de compra de terras. As taxas de juros para renegociação variam de 6% a 12% ao ano para quem comprovar perdas de ao menos 30% na produção, e de 5% a 10% para perdas de 40% ou mais.
Dos R$ 3,66 bilhões acessados até 17 de setembro, cerca de R$ 1 bilhão foram para operações do Pronaf, que tem os juros mais baixos. A ministra lembrou ainda que, desde o ano passado, o Desenrola Rural já atendeu 526 mil agricultores familiares, regularizando R$ 23 bilhões em dívidas. A adesão ao programa vai até dezembro de 2026.