O Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz, dará início a um programa inédito no país: o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para orizicultores que adotam práticas sustentáveis em suas lavouras. A iniciativa, pioneira no Brasil, prevê um investimento de R$ 6 milhões e começa a ser implementada após acordo firmado em setembro entre o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Ministério Público do Estado.
O modelo de remuneração combina uma parcela fixa, definida pela categoria do Selo Ambiental do Irga, e outra variável, calculada com base nas emissões de gases de efeito estufa evitadas em cada propriedade. Para a safra 2024/25, os valores fixos são de R$ 8.924,72 para produtores com Selo Ouro e R$ 6.693,54 para Selo Prata. A parcela variável será de R$ 70 por tonelada de CO₂ equivalente (tCO₂e) evitada. Os pagamentos, no entanto, dependem da publicação de um novo edital pela Secretaria do Meio Ambiente, que atualizará os critérios de remuneração.
Segundo Flávia Tomita, diretora técnica do Irga, a expectativa é que os recursos sejam liberados ainda em 2026, embora não haja data confirmada. “É o primeiro PSA do Brasil para a agricultura”, destaca, lembrando que os programas existentes até então estavam ligados a florestas, não a culturas agrícolas.
O presidente do Irga, Alexandre Velho, informa que 65 propriedades serão beneficiadas, com valores que variam de R$ 10 mil a R$ 500 mil por produtor, dependendo do tamanho da área e do sistema de plantio. Entre as práticas reconhecidas pelo Selo Ambiental estão rotação e sucessão de culturas, integração lavoura-pecuária, manejo da irrigação e reaproveitamento da água.
O estudo que embasou o programa avaliou 75 propriedades certificadas (63 Prata e 12 Ouro), totalizando 62.893 hectares. As práticas conservacionistas evitaram aproximadamente 78.160 tCO₂e, o que representa 12,3% da linha de base. Para Alexandre Velho, o programa consolida o selo ambiental do Irga como referência e estimula mais produtores a adotarem boas práticas.
O produtor Werner Arns Filho, do Grupo Arns, que planta arroz em Uruguaiana e Barra do Quaraí, vê no PSA a validação econômica de um trabalho já reconhecido técnica e cientificamente. Ele cita o manejo das áreas, o uso de sementes certificadas e o uso racional da água como práticas que aumentam a produtividade com menos recursos.