O governo brasileiro proibiu a importação de biodiesel destinado à mistura obrigatória com o diesel vendido no país, medida que foi recebida com entusiasmo pela indústria nacional. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nesta terça-feira (14/7) e determina que todo o biodiesel usado na mistura deve ser produzido por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para a AliançaBiodiesel, entidade que reúne as principais associações do setor, a resolução representa um marco crucial para a consolidação da política brasileira de biocombustíveis. A medida reconhece a capacidade da indústria instalada no país e oferece previsibilidade para toda a cadeia produtiva.
De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a indústria brasileira de biodiesel opera atualmente com cerca de 40% de sua capacidade instalada, o que indica que o país tem plenas condições de ampliar a oferta para atender à demanda interna sem depender de importações.
Jerônimo Goergen, presidente da Aprobio e integrante da AliançaBiodiesel, afirmou em comunicado: “Desde o início defendemos que o Brasil não precisava importar biodiesel para cumprir sua mistura obrigatória. O país possui capacidade instalada, tecnologia, matéria-prima e uma indústria preparada para atender integralmente à demanda nacional. Não existe qualquer razão estratégica para substituir um combustível produzido aqui por outro vindo do exterior.”
Goergen acrescentou que, ao reconhecer a capacidade da indústria local, o governo também protege investimentos, incentiva a produção e fortalece a segurança energética do Brasil. “Aceitar a importação de biodiesel para a mistura obrigatória significaria enfraquecer uma cadeia que o próprio Brasil ajudou a construir e que hoje é referência mundial em qualidade, sustentabilidade e capacidade produtiva”, completou.
André Nassar, presidente da Abiove e também integrante da AliançaBiodiesel, destacou que a decisão do CNPE demonstra que o governo enxerga a produção nacional de biodiesel como prioridade estratégica. “É um sinal de confiança na capacidade da indústria instalada no país e reforça uma estratégia que combina desenvolvimento econômico, valorização da agroindústria e liderança brasileira na transição energética”, declarou.
Nassar ainda ressaltou que a decisão cria condições para que as empresas continuem investindo, ampliando sua produção e desenvolvendo novas tecnologias. “Isso fortalece toda a cadeia e posiciona o Brasil como protagonista em um mercado que será cada vez mais relevante no cenário internacional”, concluiu.