Tribunal extingue ação de R$ 1,1 bilhão da Aprosoja-MT contra a Moratória da Soja
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação civil da Aprosoja-MT que pedia indenização de R$ 1,1 bilhão por danos causados pela Moratória da Soja, seguindo decisão do STF que considerou o acordo constitucional.
Cade mantém extinção de ação sobre Moratória da Soja e multa Aprosoja-MT em R$ 250 mil
Tribunal do Cade rejeita embargo da Aprosoja-MT, mantém extinção de processo sobre a Moratória da Soja e aplica multa de R$ 250 mil por recurso protelatório.
Aprosoja-MT busca reverter decisão do STF que extingue ações sobre a Moratória da Soja
A Aprosoja-MT anunciou que recorrerá da decisão do STF que extinguiu ações judiciais e administrativas sobre a Moratória da Soja, preocupada com o fim das investigações do Cade e a busca por indenizações para produtores.