Cade mantém extinção de ação sobre Moratória da Soja e multa Aprosoja-MT em R$ 250 mil
Tribunal do Cade rejeita embargo da Aprosoja-MT, mantém extinção de processo sobre a Moratória da Soja e aplica multa de R$ 250 mil por recurso protelatório.
STF valida leis que esvaziam Moratória da Soja; Abiove e Anec comemoram decisão
Abiove e Anec comemoram decisão do STF que valida leis estaduais contra a Moratória da Soja, extingue processos e afasta acusação de cartel. Entidades esperam fim da insegurança jurídica e novo diálogo no setor.
STF declara constitucionais leis que enfraqueceram a Moratória da Soja e rejeita acusações de cartel
O STF validou leis de Mato Grosso e Rondônia que esvaziaram a Moratória da Soja, afastou acusações de cartel e determinou a extinção de processos bilionários contra tradings.