Arrecadação de ICMS de usinas de etanol em MT supera incentivos fiscais concedidos
Usinas de etanol em Mato Grosso geram mais receita de ICMS do que o valor dos incentivos fiscais recebidos, mostrando eficiência na arrecadação e crescimento do setor de biocombustíveis.
STF valida leis estaduais que esvaziam Moratória da Soja e reafirma autonomia dos estados
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a autonomia dos estados ao validar leis de MT e RO que impedem benefícios fiscais a empresas que aderem a acordos privados mais restritivos que a legislação, como a Moratória da Soja.