A União Europeia reagiu à possibilidade anunciada pelo Brasil de aplicar medidas de reciprocidade contra o bloqueio europeu às exportações brasileiras de proteínas animais e derivados, em razão da falta de comprovação da ausência do uso de antimicrobianos nas cadeias produtivas. O porta-voz para o Comércio da Comissão Europeia, Olof Gill, afirmou que as regras para combater a resistência antimicrobiana são “bem conhecidas há muito tempo” e que os países exportadores tiveram “tempo suficiente” para ajustar suas produções.
Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (4/9), Gill reforçou que as normas são “proporcionais” e “não discriminatórias”, uma vez que são seguidas pelos produtores europeus desde 2022. Ele comentou ainda que as exportações do Brasil serão normalizadas assim que o país comprovar a conformidade com as exigências sanitárias.
“O que faremos nesta situação é continuar trabalhando em estreita colaboração com as autoridades brasileiras para permitir que eles garantam que sua conformidade com seus requisitos está atualizada. Uma vez que eles possam mostrar conformidade, as exportações para a União Europeia desses produtos do Brasil poderão retornar”, declarou o porta-voz.
Gill destacou que as regras de segurança alimentar são uma questão da “mais alta prioridade” para os cidadãos da UE e que o bloco introduziu novas normas em 2018, aplicadas a produtores europeus desde 2022 e, a partir de ontem (3/9), às exportações que entram no mercado europeu. “Nossas regras sobre resistência antimicrobiana se aplicam igualmente e sem discriminação para todos os produtores europeus e a todos os produtores que desejam vender seus produtos em nosso mercado único”, afirmou.
O representante europeu mencionou ainda o estreito envolvimento com países terceiros e o apoio oferecido para a transição às novas regras, incluindo sessões de informação desde 2019. Na ocasião, ele também ressaltou a importância do Acordo Mercosul-UE para ambos os lados e o trabalho contínuo para “garantir que todo o potencial deste acordo seja desbloqueado”.
Na quinta-feira (3/9), o governo brasileiro sinalizou que poderá adotar medidas de reciprocidade, inclusive as previstas no Acordo Mercosul-UE, caso o bloqueio às exportações de carnes de aves e bovina, mel, ovos e pescados não seja revertido. O Brasil afirma cumprir todas as exigências técnicas e sanitárias e já ter apresentado todas as garantias aos europeus.
Em nota conjunta, os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores defenderam que os produtos afetados foram incluídos em cotas e reduções tarifárias no acordo entre os blocos, com o objetivo de aumentar o fluxo comercial. “A exclusão desses produtos do mercado europeu anula uma parte importante dos ganhos obtidos pelo Brasil nas negociações, frustra expectativas de direito e pode, caso não seja prontamente revertida, modificar o equilíbrio de concessões que permitiu a conclusão exitosa das negociações do Acordo”, alegaram.