A União Europeia concluiu que o Brasil é capaz de oferecer as garantias sanitárias exigidas para a exportação de carne de aves e mel. A conclusão consta de relatório de auditoria realizada pelas autoridades sanitárias do bloco, divulgado nesta segunda-feira (28/9) pelo Ministério da Agricultura brasileiro.
De acordo com o documento da Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos (DG Santé) da Comissão Europeia, os controles oficiais brasileiros atendem aos requisitos da legislação europeia para as cadeias produtivas de aves e mel. Os europeus também consideraram satisfatórios o arcabouço legal, os procedimentos e a capacitação dos fiscais brasileiros.
Com o parecer positivo, o Ministério da Agricultura solicitou a inclusão do relatório na pauta da reunião técnica do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff) da Comissão Europeia, marcada para 20 e 21 de outubro de 2026. O comitê será responsável pela decisão final sobre a inclusão do Brasil na lista de fornecedores desses produtos à UE.
O Brasil foi retirado da lista de fornecedores de produtos de origem animal para a União Europeia neste ano, por falta de garantias de que não utiliza medicamentos antimicrobianos como promotores de crescimento durante o processo produtivo. A missão europeia realizou visitas a estabelecimentos brasileiros entre 24 de agosto e 4 de setembro, verificando a proibição do uso desses antimicrobianos.
Em nota, o Ministério da Agricultura afirmou que a avaliação positiva representa mais um passo no processo de reinclusão do Brasil na lista de fornecedores do bloco europeu. Desde a decisão anunciada pela UE em 12 de maio, o governo brasileiro manteve diálogo político e técnico com as autoridades europeias, implementou as medidas necessárias e apresentou a documentação pertinente.
Na avaliação do ministério, não há impedimento técnico à reinclusão. O Brasil aguarda agora o cumprimento das etapas administrativas por parte da União Europeia para a conclusão do processo.